A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o índice de 1,5% do orçamento estadual. Para que a emenda seja aprovada e posteriormente sancionada pelo Governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o deputado Goura lançou a campanha “Cultura Merece Mais”, com apoio de artistas paranaenses.
“Tivemos o apoio de todos os titulares da Comissão de Cultura e agora temos cerca de um mês para mobilizar a sociedade, os artistas, os produtores e todos os trabalhadores da cultura para pressionar o governador Ratinho Jr. para incluir no orçamento verbas no valor de 1,5%”, comentou Goura. “Só com mobilização vamos mudar o cenário atual. Por isso, também lançamos a campanha #culturamerecemais”, completou.
A previsão orçamentária feita pelo governo na LOA para 2022 é de apenas 0,26%. Para o deputado, o índice é "muito pouco para um estado como o Paraná, que tem o 5º maior PIB do Brasil.”
A campanha consiste em usar as redes sociais para mandar uma mensagem para o governador, com a hashtag #culturamerecemais, e marcar o perfil do governador para que o maior número de mensagens chegue até ele. A campanha tem também por objetivo mostrar o quanto o setor artístico e cultural é importante para a economia do estado e do país. Atualmente, o setor cultural e criativo responde por 2,64% do PIB, de acordo com a Firjan, e foi um dos setores mais afetados pela pandemia.
Em apoio à campanha, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná, (SATED), o ator e diretor Adriano Esturilho, diz que o orçamento para cultura vem de um declínio contínuo. “Estamos atualmente com um orçamento de 0,23% e a proposta do Governador Ratinho Jr é para que em 2022 este orçamento cresça apenas 0,3%. O problema de um orçamento tão reduzido é que não há condições mínimas de investir na sua infraestrutura, equipe, entre outros problemas decorrentes de pouco recurso”, explica.
“Essa proposta de emenda vem de encontro à PEC 150, que colocava como parâmetro que a federação devia investir pelo menos 2% em cultura, os estados, 1,5%, e os municípios, 1%. E também vem de encontro a uma mobilização que nós, artistas, estamos articulando para apresentar uma proposta de emenda constitucional ao estado que garanta este 1,5% na constituição estadual”, explica Adriano.
Para acesso aos materiais da campanha, acesse aqui.
Edição: Lia Bianchini