Uma comissão especial foi instaurada pelo Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nesta segunda-feira (25), para acompanhar os processos protocolados no Ministério da Educação (MEC) referentes à proposição de destituição do reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões, e da vice-reitora, Patricia Pranke. A comissão também vai acompanhar o encaminhamento do processo administrativo disciplinar (PAD) e andamento da denúncia contra Bulhões junto ao Ministério Público.
A reunião do Consun definiu a coordenação da comissão especial, que tem composição paritária, com dois representantes de cada segmento da comunidade universitária, totalizando seis membros. A técnico-administrativa Tamyres Filgueira será a presidenta, o docente Pedro Costa será vice-presidente e o estudante Cauã Antunes foi definido relator. Também fazem parte da comissão especial o técnico-administrativo Gabriel Focking, a docente Márcia Barbosa e o estudante Théo Comissoli.
“Essa comissão foi criada para dar andamento jurídico e político para que essa demanda seja cumprida pelo MEC”, explica Tamyres. Segundo ela, “a comissão especial vai cumprir um papel muito importante, que atende a uma demanda aprovada pelo Consun, órgão máximo da Universidade, que apontou uma série de irregularidades cometidas pelo reitor Bulhões. E por ele ter desrespeitado a deliberação do Consun, esse Conselho votou a destituição da Reitoria”.
A destituição da atual Reitoria da UFRGS foi definida pelo Consun no dia 13 de agosto de 2021, após uma série de ações da gestão que foram contra o estatuto da Universidade. O Conselho afirma que desde que assumiu, Bulhões vem tomando medidas sem o seu aval, como determina o estatuto da UFRGS.
“A medida mais grave foi uma reforma administrativa que criou e aglomerou pró-reitorias sem o aval do Consun. O Conselho chegou a determinar a suspensão das medidas, o que foi feito apenas parcialmente, e fora do prazo estipulado, ferindo novamente o regramento da instituição”, afirma o Conselho em nota.
Reitoria escolhida por Bolsonaro foi a menos votada
A chapa Bulhões/Pranke foi a menos votada na consulta à comunidade da UFRGS na última eleição para a Reitoria e estava como última opção da lista tríplice eleita pelo Consun à época. “Como vem ocorrendo em outras instituições federais, o governo Jair Bolsonaro não respeitou a decisão da comunidade universitária e escolheu o terceiro nome das listas”, pontua o Conselho.
De acordo com a lei, o presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer nome da lista tríplice. O acontecimento reacendeu o debate sobre democracia e a autonomia das instituições federais de ensino, além de gerar uma série de dúvidas sobre o processo de nomeação e o peso dos votos da comunidade universitária. Bolsonaro já interveio na escolha da Reitoria de diversas instituições federais de educação, escolhendo um nome diferente do mais votado pela comunidade acadêmica.
Próximos passos
A comissão especial terá a atribuição de informar ao Consun o andamento dos processos. Como forma de cumprir esta tarefa, estabeleceu-se uma estratégia que envolve oficiar o Ministério Público Federal (MPF) e o MEC para acompanhar os processos e criar um ambiente político para o deferimento deles.
Como primeira ação, o Consun informa que a comissão especial vai convidar para uma reunião, a ser realizada no dia 3 de novembro, às 10h, as assessorias jurídicas das entidades Adufrgs, Andes, Assufrgs e DCE e o procurador Enrico Rodrigues de Freitas do MPF. Na sequência, a comissão solicitará uma audiência com a Procuradoria da UFRGS. A partir desta orientação jurídica serão elaborados os ofícios para o MPF e o MEC.
O Brasil de Fato RS tentou contatar a Secretaria de Comunicação Social da UFRGS para pedir posicionamento da Reitoria, mas não foi atendido. Dessa forma, enviamos e-mail solicitando a manifestação e, assim que houver retorno, acrescentaremos nesta matéria.
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Edição: Katia Marko