As pessoas que trabalham como motoristas para aplicativos (Uber, 99Táxi, iFood, etc.), no transporte de passageiros ou na entrega de comida, têm sido contratadas sem direitos trabalhistas garantidos. Essas grandes empresas burlam as regras na contratação para aumentar o lucro.

Em alguns países, motoristas de aplicativos já têm direitos garantidos. Mas, no Brasil, apesar de algumas decisões judiciais favoráveis, o Judiciário ainda é majoritariamente contra o reconhecimento desses direitos.

As empresas alegam que essas pessoas não são empregadas porque têm autonomia no trabalho. Entretanto, sabemos que quem trabalha não tem poder para estabelecer o valor das corridas, pode sofrer punições da empresa e, para ter uma renda mínima, precisa fazer longas jornadas. Logo, não se trata de trabalho autônomo. Os aplicativos controlam as condições de trabalho, portanto, motoristas deveriam ter acesso a direitos como férias, 13º, FGTS e INSS.

Como isso ainda não é a regra no Brasil, motoristas de aplicativos têm realizado mobilizações para reivindicar direitos. E é assim que a realidade muda: todos os direitos trabalhistas foram conquistados depois de muita luta.

Edição: Lia Bianchini