A conferência de habitação foi marcada pela construção de um espaço pelas mãos de 25 entidades
Estamos em um quadrante da História em que as condições de vida da população trabalhadora pioram no Brasil, o preço dos itens básicos e dos serviços aumenta, o que faz da busca pelo acesso à moradia, e pelo consequente abandono do aluguel, uma necessidade.
Hoje, apenas numa capital como Curitiba, já há 450 assentamentos irregulares, número que tende a se ampliar.
A maior dificuldade dos moradores das áreas de ocupação surgidas durante a pandemia parece ser, de um lado, a ausência de políticas, negociações, atendimento do poder público, que chega até a apelar para a violência do despejo forçado. De outro, nesse momento complexo, o desafio da construção de um programa de pautas compreensíveis para a população e que consigam pressionar prefeituras, governos e o governo federal.
A Conferência popular de habitação foi marcada pela construção de um espaço envolvente, pelas mãos de 25 organizações, e concluiu seus trabalhos no dia 9 de outubro, sistematizando um documento importante, um programa estrutural e com medidas urgentes para quem vive em áreas de ocupação.
A plenária final, organizada na sede da ocupação Nova Primavera, do Movimento Popular de Moradia (MPM), exemplo de luta no período de pandemia avançando na organização popular, contou com movimentos urbanos, advogadas populares, entidades, urbanistas, associações de moradores e mandatos populares, apontando uma unidade no tema da moradia e a necessidade de que este formato de plenária se mantenha periodicamente.
Afinal, sozinha, nenhuma organização tem acúmulo para alterar a correlação de forças e forçar o Estado a adotar políticas públicas.
Ao lado disso, a articulação das medidas de solidariedade e dos espaços comunitários de produção, geração de renda e trabalho também são urgentes.
Com um programa apontando o direito à moradia, caso das medidas emergenciais de água e luz, que avance no problema histórico da regularização fundiária, temos condições de avançar num item sempre ausente nos escritórios e subsedes da prefeitura: o respeito ao povo.
Edição: Frédi Vasconcelos