Com transmissão pelos canais do Brasil de Fato Paraná, Curitiba teve sua primeira Conferência Popular de Habitação, realizada entre os dias 5 e 9 de outubro. O evento contou com a participação de parlamentares como o deputado estadual Goura (PDT), as vereadoras Professora Josete (PT) e Carol Dartora (PT), o mandato do vereador Renato Freitas (PT), além de representantes do poder público, como o Ministério Público do Paraná, a Companhia de Habitação do estado (Cohapar), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a Coordenação Metropolitana de Curitiba (Comec), além de movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Democracia Popular.

Para Ilma Lurdes Santos, líder comunitária da Vila União, de Almirante Tamandaré, e representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a moradia popular deve ser vista como um direito. “A moradia tem que existir como política pública no âmbito dos três poderes. É um direito constitucional e um direito humano”, refletiu.

Ilma participou da conferência e relata a impressão que teve. “Foi um sucesso. O Brasil inteiro está vendo o que estamos fazendo. Tiram tudo de nós, mas estamos aqui para reivindicar mais uma vez nosso direito à moradia”, afirmou.

Além da mesa de abertura, a conferência contou com mesas temáticas, palestras, debates, intervenções urbanas e oficinas e, por fim, uma assembleia geral que aprovou manifesto pedindo mais políticas públicas para moradia.

Modelo habitacional

Na mesa Políticas Públicas de Habitação e Cidade no pós-pandemia, a professora da UFPR e coordenadora do Núcleo Curitiba da rede Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes, analisou o atual modelo habitacional na capital paranaense. “Tem direito à moradia quem tem como pagar pela casa. E esse é um modelo falido. O problema habitacional de Curitiba já está mais do que provado que não vai ser resolvido pela iniciativa privada. É preciso, urgentemente, conceber uma política pautada em paradigmas radicalmente distintos desses que vêm sendo praticado”, disse.

A professora, que esteve ao lado da arquiteta e urbanista e atual coordenadora Nacional do Projeto BrCidades, Ermínia Maricato, durante o debate, refletiu sobre a relação entre a política habitacional e a política urbana de Curitiba e da Região Metropolitana, e apontou para a necessidade de ruptura com o modelo que vem sendo praticado há décadas.

“Em Curitiba e Região Metropolitana, temos uma política habitacional ultrapassada, que não inovou desde 1964. Tem prevalecido a visão liberal de política habitacional, da produção de unidades habitacionais pelo mercado para aquisição de uma unidade privada, e essa aquisição sempre esteve atrelada à capacidade de pagamento desses beneficiários”, explicou.

Para Ermínia Maricato, que também já atuou na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, as políticas de habitação no Brasil, quando existem, não garantem o direito à cidade, acabam sendo o resultado da desigualdade estrutural na produção da cidade. Uma das formas de mudar essa realidade, segundo a arquiteta, é diversificar a política de habitação.

"Não é por falta de planos, leis e propostas que nós temos uma condição das mais desiguais do mundo. Isso porque nós somos um país que chegou a ser a oitava economia do mundo. Mas, apesar de um país muito rico, temos uma desigualdade imensa”, observou.

A arquiteta ainda destaca que é urgente uma política de habitação diversificada. “Quando você constrói políticas públicas obedecendo a um lobby, você tem muitas mazelas, como os conjuntos construídos em ilhas, distante das cidades. E você mobiliza toda uma cadeia para levar infraestrutura no local e torná-lo urbano. É isso que nós temos que combater”, ressalta.

Manifesto

No último dia de conferência, os participantes aprovaram um manifesto em defesa de políticas públicas para habitação popular em Curitiba e com propostas para a área. “Reivindicamos moradia digna para todas e todos. Morar para dormir, morar para viver, morar para brincar, morar para comer, morar para trabalhar, morar para se registrar, morar para se cuidar, morar para ser!”, afirma o texto. Os vídeos dos debates podem ser encontrados nas redes sociais e no canal de YouTube do Brasil de Fato Paraná. 

Edição: Frédi Vasconcelos e Lia Bianchini