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Bolsonaro privatiza Eletrobras e defende ‘apagão’ como saída para crise energética

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A fala do presidente é um atestado da incompetência do governo e das autoridades gestoras do setor, que meses atrás rechaçavam os riscos de um colapso do sistema - Giorgia Prates
Além da Eletrobras, o governo autoritário e neoliberal prepara a entrega dos Correios

O governo Bolsonaro pretende mergulhar o país literalmente nas trevas: não bastam os quase 600 mil mortos pela Covid-19, os milhões de desempregados, o descontrole da inflação, o flagelo da fome e do desalento que afetam a vida de milhões de brasileiros, agora a população corre o risco de sofrer um sério e prolongado racionamento de energia elétrica.

Um apagão provocado por uma política desastrosa na gestão dos recursos hídricos e resultado do processo de privatização do Sistema Eletrobras.

Diante da ameaça de apagão, o presidente pede aos brasileiros que deixem de tomar banho quente, que deixem de andar de elevador, que deixem de usar o ar condicionado, e que parem de acender as luzes.

“Até faço um pedido para você agora. Se tem uma luz acesa a mais na tua casa, por favor apague. Nós estamos vivendo a maior crise hidrológica dos últimos 90 anos. Se você puder apagar uma luz na tua casa, se puder desligar o teu ar condicionado. Se não puder —está com 20 graus?— passa para 24 graus, gasta menos energia”, apelou Bolsonaro — o pedido que combina o cinismo com o patético foi feito em sua live na última quinta-feira (23).

Especialistas do setor apontam que a crise energética é de responsabilidade do governo bolsonarista, que não preparou um plano estratégico para enfrentar o longo período de estiagem nas regiões das maiores hidrelétricas, esgotando nos últimos meses a capacidade dos reservatórios.

Por sua vez, o governo federal reconhece que a escassez de águas que hoje atinge os reservatórios das hidrelétricas, principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste, é a maior dos últimos 91 anos, mas as medidas anunciadas caminham na direção do racionamento e na penalização do consumidor, com os seguidos reajustes das tarifas, onerando mais ainda o combalido orçamento das famílias da classe trabalhadora.

A fala do presidente é um atestado da incompetência do governo e das autoridades gestoras do setor, que meses atrás rechaçavam os riscos de um colapso do sistema. Em estados do extremo norte do país – Amapá e Roraima, por exemplo – o quadro já é bastante preocupante, com a ocorrência de apagões intermitentes. No último domingo (19), mais de 70 cidades dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais foram afetadas por quedas de energia durante horas.

A nova política tarifária determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a adoção no final de agosto da bandeira vermelha, implicou em um reajuste de 6,78% nas contas de luz dos brasileiros. O reajuste vale até abril de 2022 e exclui pessoas de baixa renda e o estado de Roraima. A medida joga nas costas da população o custo da irresponsabilidade do governo da extrema direita, forçando a redução do consumo via aumento tarifário.

O racionamento elétrico, com uma projeção de agravamento em 2022, amplia o cenário dramático da economia nacional, que mergulha em uma fase de estagnação e sem uma perspectiva de retomada consistente nos próximos meses.

O crime da privatização da Eletrobras

A privatização da Eletrobras é mais um crime do governo Bolsonaro e de seus aliados neoliberais no parlamento. O Sistema Eletrobras controla 233 usinas, que produzem mais de 1/3 da energia consumida no Brasil, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. A privatização significa a energia mais cara na ponta, com o repasse dos custos ao povo brasileiro. De acordo com a Aneel, a privatização da Eletrobras pode elevar a conta de luz em até 16,7%, logo no primeiro momento.

As experiências de privatização das companhias estaduais de energia elétrica nos estados de Goiás, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí e Alagoas significaram tarifas abusivas, serviços terceirizados de péssima qualidade e o sucateamento do conjunto da rede de distribuição instalada — o que afetou a qualidade dos serviços.

A privatização é um risco também para o meio ambiente. A Eletrobras tem 47 barragens hídricas, algumas com mais de seis décadas de existência e por responsabilidade de Estado e expertise em engenharia de segurança de barragens, o país nunca teve sequer a ameaça de desastres como os rompimentos das barragens de rejeito da Vale em  Brumadinho e Mariana (MG), que foram privatizadas.

A Eletrobras tem baixo perfil de endividamento e fluxo de caixa suficiente para investir em obras estruturantes, ampliando a capacidade brasileira de geração e transmissão de energia. Nos últimos 20 anos, a estatal distribuiu mais de R$ 20 bilhões em dividendos para a União.

Segundo o Ministério da Economia, a moldura do processo que levará à privatização da maior estatal elétrica da América Latina, prevista para o primeiro trimestre de 2022, será concluída até o final de outubro com a contratação do pool de bancos para executar a oferta das ações.

A campanha Fora Bolsonaro, sob condução da frente de esquerda, precisa reforçar o combate contra as privatizações. Além da Eletrobras, o governo autoritário e neoliberal prepara a entrega dos Correios. Derrotar Bolsonaro abre o caminho para enterrar a nefasta agenda de recolonização neoliberal do Brasil.

Edição: Pedro Carrano