*com informações da assessoria de comunicação do TCE/PR
Parte significativa das escolas da rede estadual de ensino do Paraná não está plenamente adequada para receber de volta seus alunos, professores e funcionários, afastados durante meses das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19. É o que aponta relatório preliminar de auditoria realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus por parte das instituições de ensino.
Por meio da fiscalização, realizada entre julho e agosto, os analistas do órgão de controle apontaram inadequações em diversas escolas. O principal problema identificado foi a existência, em 14,3% delas, de janelas que não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula e demais ambientes escolares, seja por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas.
A boa ventilação dos locais, via abertura de portas e janelas, é uma das principais medidas preconizadas pela Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR), norma que atualizou, recentemente, as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Paraná para garantir a biossegurança no retorno das aulas presenciais, que vem ocorrendo gradualmente desde maio.
Falta de funcionários para manter a higienização
Os servidores do TCE-PR verificaram ainda que faltam funcionários para realizar a higienização apropriada das escolas. Enquanto em 7,3% delas foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% delas não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente. Conforme a inspetoria, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED-PR) informou já haver realizado procedimento para a contratação terceirizada de profissionais de limpeza.
Água insuficiente
Outra constatação foi a de que, apesar de 99% das instituições de ensino disporem de caixa d'água, em 17,2% delas o equipamento não é suficiente para atender a demanda da escola em caso de interrupção no fornecimento hídrico. Tal percentual sobe para 32% dentre as escolas estaduais situadas em Curitiba e nos municípios limítrofes à capital paranaense, região onde há racionamento de água desde o ano passado.
Internet inadequada
Além disso, identificou-se que 34% das escolas não estão equipadas de maneira adequada para transmitir as aulas para os alunos que precisam continuar estudando de forma remota, principalmente pela falta de projetores, computadores, microfones e câmeras. Por fim, a auditoria constatou que, em 79,5% das escolas, os serviços de conexão à internet oferecidos pelo Estado atendem as suas necessidades de forma precária ou totalmente ineficaz.
Metodologia do TCE
A auditoria foi realizada por meio da aplicação de questionários aos gestores das escolas estaduais, nos quais foram abordadas questões relativas à prevenção do contágio pela Covid-19 no contexto da retomada das aulas presenciais. Os formulários foram respondidos por 1.950 dos 2.116 estabelecimentos que compõem a rede estadual de ensino, ou 92,16% deles, situados em 395 dos 399 municípios do Paraná.
Posteriormente, as respostas foram validadas pela equipe de fiscalização da 1ª ICE por meio da realização de visitas técnicas em 82 escolas selecionadas por amostragem. Entre os principais critérios utilizados na amostra, estavam os maiores quantitativos de alunos estudando presencialmente, dificuldades com reservatórios de água e deficiências relacionadas à internet e equipamentos para transmissão de aulas remotas.
As instituições de ensino fiscalizadas in loco estão situadas em 22 municípios: Antonina, Araucária, Cambará, Cambé, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Curitiba, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Jacarezinho, Londrina, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais e Toledo.
O que diz a Secretaria Estadual de Educação
Em nota ao Brasil de Fato Paraná, a SEED disse que “ estão em andamento diversos processos de melhorias tanto para solucionar os problemas citados quanto para aprimorar o atendimento e a infraestutura em toda a rede estadual de ensino. Em relação aos funcionários, desde o fim da semana passada, acontece em todos os Núcleos Regionais de Educação (NREs) o chamamento para substituir funcionários afastados das escolas através do PSS realizado no início deste mês, bem como o aumento de funcionários terceirizados. Na parte de infraestrutura lógica também já estão previstos a partir de outubro (como já anunciado) um aumento de velocidade da internet fibra, que vai passar dos atuais 25 ou 40 megabite por segundo para 100 megabit em 1.628 escolas (todas onde a tecnologia está liberada) e a instalação de internet sem fio para todas as salas de aula da rede estadual. Com relação a problemas em janelas, a Seed-PR está fazendo um levantamento para atender as poucas escolas que enfrentam algum tipo de dificuldade. O relatório do TCE-PR é importante e vai ajudar a orientar futuras ações da secretaria.”
Edição: Ana Carolina Caldas