O incentivo ao uso de armas de fogo e a flexibilização da legislação, principalmente por iniciativa do governo Bolsonaro, vem provocando aumento nos pedidos de registro. No Paraná, só em 2020, foram feitas 8.282 solicitações à Polícia Federal (PF), aumento de quase 92% em comparação ao ano anterior, segundo a própria PF.
O Anuário de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta para uma ''verdadeira corrida armamentista'' no país e revela que, para cada grupo de 100 brasileiros, pelos menos um possui uma arma particular. Para especialistas em segurança pública ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato Paraná, a facilitação do acesso a armas não se trata de política pública de segurança, mas populismo incentivado por grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo próprio mandatário.
Para Martel Del Colle, policial militar aposentado e membro do movimento Policiais Antifascismo do Paraná, a política de facilitação ao acesso às armas de fogo por civis, além de não ajudar no combate ao crime organizado, atende a interesses políticos e não garante segurança para o cidadão.
"Aumentar o número de armas não reduz os índices de criminalidade. Você pode falar sobre a liberdade de ter a posse de arma de fogo, mas essa é uma discussão muito mais filosófica do que de segurança pública. Os índices são claros, quanto mais armas, mais criminalidade. Como nos Estados Unidos, que têm índices de violência enormes perto de outros países de Primeiro Mundo", reflete.
Martel ainda alerta que a maioria das armas envolvidas em crimes é legal. "Muitas armas usadas para cometer crimes foram roubadas por criminosos, no fim o fato de termos mais armas acaba munindo criminosos", diz. O policial aposentado ainda critica o uso político da proposta. "Essa política do governo Bolsonaro funcionar para destilar ódio. Poder ter arma para poder matar quem você não gosta, bandido, comunista, e o ódio é um ótimo propagador para voto.”
Aumento da violência
O delegado da Polícia Civil do estado, Pedro Filipe, avalia que o aumento da circulação de armas de fogo nas ruas pode aumentar a violência, com feminicídios, homicídios e até acidentes em situações banais. "Infelizmente, a projeção, a continuarmos com essa política de armamento da população, é a pior possível, com aumento real no número de homicídios e delitos violentos, como feminicídios e homicídios originários de discussões de trânsito e outras banalidades, que podiam ser evitados caso o cidadão não tivesse acesso tão fácil a armas de fogo”, explica.
Em janeiro deste ano, o Paraná teve aumento de 1,7% no número de mortes violentas em comparação a 2020, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-PR). O número total de homicídios dolosos, latrocínio (roubo seguido de morte) e de óbitos após lesão corporal aumentou de 174, em janeiro de 2020, para 177, no mesmo período em 2021.
Queda nas apreensões
Cerca de 2.134 armas foram apreendidas no Paraná no primeiro quadrimestre deste ano, sendo 241 a menos que no mesmo período de 2020. O Anuário de Segurança Pública aponta que a diminuição das apreensões é consequência direta do aumento do armamento na mão de civis.
"Ao aumentar o acesso a armas e calibres antes restritos às forças de segurança e defesa ao cidadão comum e aos CACs [Caçadores, Atiradores e Colecionadores], ao mesmo tempo que desidrata medidas de rastreamento e controle de armas de fogo e munição, o governo facilita a subversão da categoria por criminosos", diz a publicação. A diminuição do número de armas apreendidas pelas forças de segurança também foi observada em estados como o Rio de Janeiro, queda de 24%, Pará, 25,7%, e Acre, 38,6%.
Edição: Frédi Vasconcelos e Lia Bianchini