Vanda Vieira é integrante da associação de moradores Vila Canaã, que fica no bairro Novo Mundo. Ainda criança, ela e sua família foram moradores pioneiros na região. A família instalou-se na região em 1978 quando “tudo era mato alto por ali”, e o terreno ainda pertencia à Caixa Econômica Federal.
Só uma década mais tarde ocorreu a ocupação e divisão de lotes às margens da bacia do rio Formosa. A ocupação iniciou-se no ano de 1991, puxada pela liderança histórica de Jairo Graminho, quem também esteve na Revolta dos Colonos no sudoeste do Paraná.
E a região ficou conhecida pelo nome de Formosa. Dentro dela, há várias vilas com trajetórias próprias. Em 1994, por exemplo, foi criada a chamada vila “Cooperativa Luta pela Terra”, separando a então associação vila Formosa e dando luz mais tarde à Associação Vila Canaã – como relata documentário produzido pelo Instituto Democracia Popular (IDP).
Uma coisa é certa. Quase exatos trinta anos depois, que se completam no dia 7 de setembro deste ano, há muita insatisfação dos moradores com a ausência de regularização fundiária, título e escritura do lote nas mãos. O primeiro item da revolta é o fato de que a região é construída e beneficiada pelos próprios moradores. Quando chegou o poder público no local, os moradores já haviam instalado energia elétrica, água, fizeram drenagem e asfaltamento de um local conhecido antes como um banhado.
A questão que indigna é o fato de que a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) chegou a cobrar prestações das famílias, muitas da ordem de R$ 800, mesmo a companhia mista tendo adquirido os lotes por valor muito menor. Por conta da valorização dos terrenos, calculada por advogado em 400%, os moradores sentiram-se cada vez mais pressionados e cada vez menos possibilitados a pagar as prestações, embora no queiram deixar o chão onde fincaram bandeiras e sonhos.
Usucapião coletivo
Sem possibilidade do pagamento injusto, aderiram, então, à ação de usucapião coletivo, como explica o advogado Bruno Meirinho. “A realidade comum é de que eles têm uma posse da qual poderiam fazer usucapião. A prefeitura passou a ter postura agressiva, ameaçando tirar se eles não pagarem”, critica, apontando a vontade de os moradores fazerem contratos com a companhia mista, porém o metro quadrado do lote, em um comparativo, saltou do preço de R$ 90 (valores atualizados) para os atuais R$ 350.
“Em 2016, a prefeitura chamou as pessoas, os preços já haviam dobrado em relação a 2014. São contratos abusivos, estava entendido que os moradores não se recusaram a fazer os contratos. Porém, dois anos depois, com contrato mais caro, o desespero foi total. Quanto mais resistiram, mais aumentava o preço. O Ministério Público foi acionado e começou a tentar fazer mediação”, aponta Meirinho.
Mudar o sistema
Vanda Vieira ainda ressalta que, desde 2006, a companhia passou a aproximar-se dos moradores. Porém, sem apresentar saídas efetivas. Houve algumas realocações no local, de moradias próximas ao rio. Outras moradoras, no entanto, como é o caso de Vanda, não querem ser realocadas. Os critérios, afinal, não estão nítidos. “Minha casa está a 17 metros do rio, que passa por baixo da rua”, relata a liderança, porém ainda não tiveram resposta a contento da companhia. E ela finaliza: “Tem que haver uma reciclagem da Cohab”.
Resposta da Cohab
"As áreas que compõem o Bolsão Formosa (Uberlândia, Formosa, São José e Canaã) apresentam diversas questões documentais complexas ainda pendentes de resolução: negociação de áreas particulares, desafetação de trechos de ruas e transferência de áreas do Município. Sem a finalização dessas questões não há como avançar com o processo de regularização fundiária.
Em reunião realizada (31/07/19) na sede da Cohab, a companhia apresentou a sua proposta: R$ 348 por metro quadrado, enquanto o valor de mercado para a região era de R$ 851 na época.
Ao final da reunião, alguns moradores se apresentaram para formar uma comissão a fim de buscar alternativas para o impasse acerca dos valores. Ficou acordado que a comissão formada procuraria a Cohab para novas reuniões, fato que nunca aconteceu.
Não está ocorrendo nenhuma pressão para que os moradores assinem contratos, uma vez que a área ainda não foi regularizada.
A Cohab Curitiba sempre esteve e continua de portas abertas para dialogar com as comunidades nas quais atua."
Edição: Frédi Vasconcelos