Em abril, foi instalada CPI para apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. Trata-se de uma importante iniciativa do Legislativo no exercício do seu dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. Mas uma CPI apenas pode apurar e investigar, não imputar responsabilidade ou julgar. Contudo, isso não quer dizer que vai acabar em pizza. Tudo depende do seu relatório final.
Se o relatório apontar que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados abrir processo de impeachment. É possível ainda que se conclua pelo cometimento de crime comum, aí o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República para inquérito e denúncia no Supremo.
Além desses trâmites, a CPI tem também efeitos políticos importantes, porque compila e coloca em evidência os erros governamentais que nos trouxeram à crise sanitária e recessão econômica. Prova disso são as reiteradas pesquisas que demonstram insatisfação com o governo federal, além das manifestações do último 29 de maio, que reuniram centenas de milhares de brasileiros.
Ainda é cedo para dizer se acabará em pizza ou não, certo é que a CPI pode ser mais uma peça no quebra-cabeça do impeachment de Bolsonaro, ou, ao menos, da sua deposição pela via eleitoral.
Edição: Lia Bianchini
