Ocorreu durante a manhã e tarde de hoje (3), uma audiência de conciliação entre o governo estadual e entidades ligadas à educação contrárias ao retorno do ensino presencial neste momento no RS. A tentativa de conciliação terminou após 5 horas, sem frutos, com o governo estadual se recusando a atender qualquer demanda das entidades ligadas à comunidade escolar. Ficou marcada uma nova audiência para a quarta-feira (5).
A audiência de conciliação havia sido convocada pela juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, após o Cpers e a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) entrarem com ação na justiça, questionando a tentativa do governo estadual de retornar imediatamente com as aulas presenciais no RS.
Ainda no mês de abril, no dia 27, o governador Eduardo Leite modificou todo o sistema de classificação de bandeiras do seu modelo de distanciamento controlado. A atitude foi motivada pela derrota do governo estadual na disputa judicial, em que pretendia retomar as aulas, mesmo com a vigência da bandeira preta. O decreto que mudou toda a situação foi publicado contra as recomendações do Comitê Científico Estadual.
Imediatamente após a publicação do decreto que afrouxou as medidas, todo o estado passou para a bandeira vermelha, o que permitiria a retomada das aulas presenciais. Na sequência, a ação impetrada na justiça pelo Cpers e AMPD pediu a suspensão das aulas, o que motivou o pedido de conciliação da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva.
Conciliação gerou frustração pela falta de diálogo do governo estadual
O despacho emitido pela juíza não atendia nem negava o solicitado pelo Cpers e AMPD, ou seja, não julgou o mérito do pedido de suspensão de retomada das aulas. O objetivo da audiência, realizada de forma virtual, foi de tentar chegar num acordo entre as partes.
Participaram da audiência, representando o governo estadual, a Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Educação e a Procuradoria Geral do Estado, esta última representando o governador, que não compareceu. Inclusive, a ausência do governador gerou uma péssima sinalização para as categorias da educação, sobre a falta de abertura ao diálogo do governo estadual.
Também estiveram presentes a prefeitura da Capital, na figura do próprio prefeito Sebastião Melo (MDB), acompanhado das secretarias de Educação e Saúde.
Do outro lado, estiveram representantes do Cpers Sindicato, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da AMPD, do Comitê de Crise da Volta às Aulas e do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro).
O resultado da audiência foi anunciado através de coletiva de imprensa, também virtual. Todas as entidades presentes lamentaram a falta de diálogo do governo estadual, que não aceitou de forma nenhuma a suspensão das aulas presenciais. Todas as entidades ligadas à comunidade escolar afirmaram estarem dispostas ao diálogo e contribuir em uma política de retorno seguro, porém sem abrir mão da suspensão imediata deste retorno, pois, desta forma, temos prejuízos e contaminações dia a dia.
Com a negativa do governo estadual em aceitar suspender o retorno das aulas presenciais, as entidades esperam que a juíza Cristina Marchesan julgue o mérito da ação impetrada pelo Cpers e AMPD.
Foi nesse sentido que a presidenta do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, iniciou a coletiva, afirmando que é de interesse construir a mediação para compor uma situação segura, mas sem abrir mão da suspensão imediata.
"Apresentamos uma proposta, que é de um retorno seguro, com vacinação da categoria, testagem em massa para a comunidade e equipamentos de proteção condizentes com a realidade, nossos equipamentos são muitos ruins!", afirmou Helenir.
A presidenta aproveitou o momento para demonstrar um exemplar de máscara que estão sendo distribuídos para os alunos. Uma máscara de pano simples, com material de baixa qualidade.
Na opinião de Helenir, a postura do governo foi irredutível, ainda sem apresentar propostas que não seja a exposição dos professores e estudantes. Depois de 5 horas de conversa, sem flexibilidade do governo, a audiência foi suspensa, sendo marcada um novo encontro para a próxima quarta-feira (5).
Para a diretora de comunicação do Simpa, Cindi Sandri, as expectativas não eram muito grandes, porém não esperavam tamanha falta de diálogo. "O impasse que está colocado é que não existe como fazer uma conciliação sem interromper o prejuízo que está colocado com o retorno das aulas", afirmou Cindi.
O entendimento dos professores da rede pública da Capital é que não houve nenhuma alteração positiva no cenário da pandemia no estado, para que se pudesse embasar qualquer decisão de retorno às salas de aula.
Afirmou ainda que está sendo solicitada a compreensão dos governos, pois todos querem o retorno das atividades presenciais, pois nas aulas à distancia os professores estão em excesso de trabalho. Além disso, há a realidade da educação pública da Capital, onde a grande maioria dos estudantes são de comunidades vulneráveis socialmente, onde há grandes dificuldades para acessar as ferramentas necessárias como computadores e internet.
"A Secretaria Municipal de Educação suspendeu a agenda que teríamos amanhã, afirmando que se quiséssemos contribuir, que apresentássemos nossas propostas. Isso é algo que viemos há meses, de muitas formas, apresentando laudos, relatórios técnicos e propostas", relatou Cindi.
Da mesma forma, Julio Sá falou em nome do Comitê de Crise da Volta às Aulas, levantando a questão que, após a longa audiência, efetivamente não se conseguiu evoluir no ponto principal.
"Pontuamos de forma muito clara que temos uma decisão judicial colegiada, proferida por unanimidade, contra a volta as aulas. Fizemos um apelo ao governador para que ele acate a decisão judicial. O decreto do governador foi uma burla a essa decisão", afirmou Julio.
Ele reforçou o apelo para que a magistrada julgue o mérito da ação, pois é muito perigoso a espera por um longo processo de negociação em um momento onde a vida das pessoas está em risco e os danos estão sendo causados todos os dias.
Também presente na audiência e na coletiva, Aline Kerber, presidenta da Associação de Mães e Pais pela Democracia, lamentou a forma como a representação do governo desqualificou os professores, afirmando que as entidades não leram os decretos e que, aqueles que não quisessem o retorno, que simplesmente "não levassem seus filhos".
"Queremos ao máximo evitar maiores conflitos, precisamos das escolas funcionando, mas que sejam abertas na hora certa. O governo não apresentou nenhuma alternativa para termos mais testes ou para vacinar professores. Precisamos agora de uma política integrada entre a saúde e a educação, estamos mandando um sinal trocado para a população, parece que liberou geral, isso é perigoso", afirmou Aline.
Por fim, as entidades de professores foram questionados sobre a possibilidade da alternativa de greve, caso as demandas não sejam atendidas. Ambas as entidades, Simpa e Cpers afirmaram que têm assembleias das respectivas categorias ainda hoje, não sendo descartada a possiblidade desta forma de luta.
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Edição: Katia Marko