No dia 15 de abril, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) havia aprovado 3.080 projetos, cujo orçamento vem do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações. O CNPq é responsável pelo financiamento de bolsas de pesquisa.
Porém, somente 13% (396) terão bolsas. Os 2.684 projetos restantes, que tiveram o mérito reconhecido, não terão financiamento para a execução de suas pesquisas. Trata-se da fonte de sustentação e de trabalho para esses pesquisadores.
É fato que, desde 2019, o governo Bolsonaro escolheu a Educação como uma das trincheiras de cortes, reduções e verdadeiros ataques. Muitas vezes usando como justificativa o fantasma do elemento “ideológico” e da “esquerda” presente neste setor.
Neste momento, porém, de urgência pela pesquisa científica e seus resultados, não garantir as condições para 2684 pesquisas nas mais diversas áreas e estados do país – de Medicina, Biomedicina a Geologia, passando por Artes, Literatura e Cinema, entre outras áreas -, é um enfraquecimento da capacidade de o país combater inclusive a pandemia de covid-19.
Esta foi uma das conclusões presentes no programa “Brasil de Fato Paraná Entrevista” do dia 19 de abril (terça), a partir de grupo que se formou com cerca de 200 pesquisadores do CNPq e que tem se movimentado para questionar o destino de somente R$ 22 milhões de orçamento para as bolsas – de R$ 35 milhões estimados mas não repassados ainda.
Os participantes apontaram que completam-se praticamente três anos sem verbas efetivas, uma vez que os recursos de 2020 foram jogados para este ano e em 2019 não houve chamada. Não há previsão, até o momento, de novos aportes, sendo a única chamada deste ano.
Defesas contundentes
Guilherme Loriato Potratz é Bacharel em Geologia, pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre e doutor em Geociências, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Defende que os avanços conquistados na vacina produzida em São Paulo deu-se pela qualificação do Instituto Butantã. “A vacina veio não pelo Doria (governador de São Paulo), mas apesar do Doria, uma vez que ele cortou verba da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)”, afirma.
Isso contribui em uma visão na qual o país vive baixo investimento em ciência, tecnologia e pesquisa, algo decorrente da própria situação de desindustrialização no país. “Hoje temos apenas fábricas montadoras”, lamenta.
Desde o auge em 2013, quando foram investidos R$ 9,3 bilhões em ciência e tecnologia no Brasil, os recursos destinados a essas áreas vêm diminuindo progressivamente. Segundo Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, editado em 2018 pelo MCTIC, o Brasil investiu em em 2017 tão somente 1,3% do PIB.
Com a verba do CNPq não é diferente e a constatação é de um volume de queda desde o ano de 2014 nas bolsas de pesquisa. Vários riscos são decorrentes dessa política, o primeiro é justamente a perda de profissionais em Astrofísica, Astronomia, Geociências entre outras para ingressar na pesquisa no exterior.
Renata Rocha Gadelha, doutoranda em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Unioeste, uma das organizadoras do movimento, aponta a queda nos investimentos e o prejuízo que isso traz para o país neste momento.
“Desde 2009 até 2013/4, houve um aumento no financiamento, mas desde 2015 isso começa a decrescer. Agora do ano passado, tivemos um corte pela metade nesta verba, um ataque grande que a pesquisa vai sofrendo (…)”, critica.
Renata aponta reforça a percepção contrária ao senso comum, de que os trabalhadores da pesquisa estão sem condições, e as próprias bolsas são valores defasados. “Os valores estão defasados e sem correção desde 2013, além disso temos a questão de que pesquisadores não tem direito trabalhista, FGTS etc”, afirma.
Luíza Alvim é doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, com doutorado sanduíche na Universidade Paris 3, e é pós-doutora em Música. A pesquisadora critica o pragmatismo com que o assunto muitas vezes é tratado, desprezando disciplinas importantes na área de Humanas. Além disso, ressalta o papel do pós-doutorado na elaboração de pesquisas.
“Muito da pesquisa é feita pelos pós-doutorandos, destacando a importância desse profissional, somos profissionais sim da pesquisa. Um trabalho essencial para o avanço da pesquisa”, afirma.
Edição: Lucas Botelho