Curitiba já foi conhecida como o centro de uma república judiciária que definiu o criminoso afastamento de Lula, como candidato à presidência, em 2018. Agora, porém, ganha nova fama nacional: por se tornar o feudo do prefeito Rafael Greca, que propôs um projeto de lei municipal intitulado “Programa Mesa Solidária em Curitiba”.

Sob a aparência da defesa da segurança alimentar e nutricional o projeto, no fundo, significa burocratizar, centralizar e criminalizar a solidariedade social contra a fome, ainda mais em tempos de pandemia.

Burocratiza porque impõe cadastros, exigências e horários aos doadores da alimentação (art. 8 a 11). Centraliza porque sugere que sem a prefeitura não pode haver doação (art. 4 a 7). Criminaliza porque previa infrações genéricas e sanções descabidas (art. 12 a 17).

Diante do protesto contra a criminalização da entrega de alimentos, Greca recuou sobre a previsão de multas. Essas punições contra as organizações que atendem o povo em situação de rua são vistas também em São Paulo.

A pressão da sociedade e das organizações populares foi tão grande que o episódio ganhou visibilidade e a Câmara não votou o projeto e aprovou realização de audiência pública para o dia 22 de abril. A força da solidariedade popular venceu uma batalha. E é possível derrotar o prefeito com nojo de pobre que quer fazer de Curitiba o seu feudo elitizado.

Edição: Pedro Carrano