Paraná

Luta por moradia

Projeto apresentado na Câmara de Curitiba busca suspender despejos na pandemia

Objetivo é evitar medidas que resultem em pessoas e famílias desabrigadas neste momento de crise sanitária e de saúde

via Porém.net |
Despejo no fim do ano passado na ocupação Nova Guaporé, na CIC - Rafael Berteli/Mandato Goura

A vereadora Professora Josete (PT) protocolou na Câmara de Curitiba um Projeto de Lei que pretende, durante os efeitos da pandemia da Covid-19, suspender o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas, em imóveis privados ou públicos, no município.

De acordo com a matéria, a suspensão a que se refere o projeto se aplica a imóveis que sirvam de moradia. O objetivo, segundo a parlamentar, é evitar medidas que resultem em pessoas e famílias desabrigadas, bem como a proteção do direito à moradia adequada e segura durante a pandemia.

Josete destaca que a Covid-19 intensificou a situação de vulnerabilidade habitacional e socioeconômica de milhares de pessoas no Brasil. Em Curitiba, não é diferente. “Vivemos uma recessão econômica, aumento do desemprego e da fome, pessoas perdendo renda, com dificuldades de pagar aluguel ou prestações de moradias. Nossa proposta é uma forma de garantir segurança a famílias em vulnerabilidade, garantindo direitos como saúde e moradia”, defende Josete. Para a parlamentar, os despejos e remoções forçadas representam uma ameaça à saúde pública e às questões sanitárias, aumentando o risco de contágio da doença, pois a cada remoção forçada há um deslocamento grande de pessoas, aglomerações e maior exposição ao vírus.

A proposta está tramitando nas comissões da Câmara de Curitiba, mas a vereadora alerta para a urgência em votar a matéria. “É emergencial votarmos esse projeto, pois temos visto despejos acontecendo em meio a pandemia. O despejo neste momento é um crime, que pode acarretar em mais pessoas nas ruas, mais pessoas infectadas precisando de internamentos e atendimentos do sistema público de saúde”, afirma a vereadora.

Edição: Lia Bianchini