A luta por moradia em Curitiba, o problema da regularização de lotes irregulares, o surgimento recente de ao menos quatro áreas de ocupação, foram assuntos de uma coletiva de imprensa realizada no dia 10 de fevereiro, na Ocupação Nova Guaporé 2, no bairro Campo Comprido, em Curitiba.

Durante essa espécie de audiência pública, em que participaram moradores, lideranças populares, movimentos e juristas que acompanham o tema, em especial Olenka Lins, Defensora Pública do Estado do Paraná, o deputado estadual Goura (PDT) propôs a realização de uma Conferência Popular de Habitação em Curitiba e Região Metropolitana.

“Se a gente não tiver uma articulação séria, a gente vai ficar só apagando incêndio, como foi literalmente em 2018 na Ocupação 29 de Março. Então eu proponho que nós façamos uma Conferência Popular de Habitação, organizada por mandatos e pelas entidades, com a participação da Defensoria Pública, do Judiciário, da imprensa, da prefeitura, do Ministério Público e de todos os setores envolvidos com o tema habitação”, afirmou.

As organizações populares presentes no ato, caso da União de Moradores/as e Trabalhadores/as (UMT), entre outras, apontaram que a ideia é importante e precisa ser debatida pelo conjunto das organizações e movimentos populares.

Recomendação de realocação emergencial

O deputado estadual Goura também entregou aos representantes da Ocupação Nova Guaporé cópia do ofício encaminhado junto ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Tadeu Veneri, e ao presidente do Tribunal de Justiça, José Laurindo de Souza Neto, no qual solicita que o Tribunal recomende que os magistrados condicionem a expedição de mandado de reintegração de posse à apresentação pelos poderes municipal e estadual de projeto de realocação emergencial, bem como comprovação de cadastramento das famílias atingidas pela assistência social.

Edição: Pedro Carrano