Por 34 votos a 14, o plenário da Assembleia Legislativa do RS aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), emenda que estabelece reajuste zero para o projeto do salário mínimo regional de 2020, enviado em 18 de fevereiro pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que previa aumento de 4,5% para repor a inflação do ano passado. Foi a primeira sessão feita pelo sistema híbrido: parte dos parlamentares presentes e outros de forma remota, sem ninguém nas galerias.
O secretário de Organização e Política Sindical da CUT/RS, Claudir Nespolo, afirmou que esses deputados são mesmo covardes, pois sentaram em cima e esperaram passar o segundo turno das eleições municipais para votar o projeto. "Mas vamos marcar cada um deles na paleta, assim como o governador, e denunciá-los nas suas bases eleitorais para que não sejam reeleitos. Além disso, as centrais sindicais irão analisar as questões jurídicas da votação, uma vez que a legislação prevê reajuste anual para o chamado piso regional”, alerta Nespolo.
O presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecosul/CTB), Guiomar Vidor, também reclamou da votação. "Deputados que ganham altos salários aprovam reajuste zero para mais de 1,3 milhão de trabalhadores gaúchos que ganham o mínimo regional. Numa articulação vergonhosa da base governista, encabeçada pelo deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, junto com líderes de vários partidos fulminaram com o projeto que estabelecia o reajuste de 4,5% ao salário mínimo regional”.
Santa Catarina e Paraná concederam um reajuste de 4,96% e 5,86% respectivamente, demostrando que o reajuste proposto está dentro da realidade econômica da região Sul. São percentuais maiores que o aplicado no mínimo nacional, também corrigido. As cinco faixas do piso regional ficam entre R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81. “O espantoso é que os mesmos empresários que reajustaram a cesta básica nos últimos 12 meses, em 25,51%, são os que pressionaram estes ditos representantes da sociedade, mas que representam apenas as elites dominantes, pela aprovação desta vergonhosa emenda de reajuste zero", afirma Vidor.
A bancada do PT chegou a apresentar duas emendas, considerando o momento de dificuldades econômicas diante da pandemia. A primeira, estabelecia que o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de dezembro. A segunda transformava os valores correspondentes ao reajuste de fevereiro a novembro deste ano em um abono, que seria pago, ao longo de 2021, em até 10 vezes. A base governista sequer aceitou colocar essas emendas em votação.
Clique aqui para ver como votou cada deputado e partido.
Com informações da CUT-RS e da Assembleia Legislativa.
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Edição: Katia Marko