O programa Quarta Sindical desta quarta-feira (25) tratou sobre a Greve de Fome dos professores estaduais do Paraná, que pedem a imediata suspensão da prova seletiva para contratação de professores e professoras temporários para a educação, proposto pelo governo Ratinho Junior (PSD).

O programa, que é uma parceria entre a CUT Paraná e o jornal Brasil de Fato Paraná, contou com a participação da professora e secretária de finanças da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, e da professora e secretária de mobilização e movimentos sociais da CUT Nacional, Janeslei Albuquerque.

Dos 47 professores que iniciaram na greve de forme, atualmente 10 professores se mantêm no protesto, que já chega ao sétimo dia. De acordo com a professora Walkiria, muitos receberam recomendações médicas para desistirem. “Temos atendimento médico diário e alguns professores já estavam muito debilitados e tiveram que desistir”, disse.

Walkiria explicou que a luta pela manutenção do emprego e a não alteração das regras de seleção dos professores via Processo Seletivo Simplificado (PSS) vem desde o ano passado. “Esse tema, inclusive, foi pauta da greve que fizemos em 2019. O que foi proposto para a saída daquela greve foi o compromisso do governo de que não haveria a prova no ano passado. E, desde lá, deixamos claro que não temos desacordo com uma boa seleção com provas e bancas, desde que isso seja feito para um concurso público, que é uma reivindicação histórica nossa”, afirmou.

Falta de diálogo

A dirigente da APP disse ainda que o ato extremo de greve de fome só aconteceu quando todas as tentativas de diálogo com o governo foram feitas e frustradas. "Chegamos, em outubro, a ir à Secretaria de Educação, ficamos sentados lá por mais de seis horas aguardando uma reunião, porque, depois de vários ofícios pedindo, não recebemos nenhum contato. Apenas no dia 04 de novembro, o Secretário de Educação, Renato Feder, se reuniu conosco e já disse que não iria mudar de ideia sobre o processo de seleção e enviou a nossa negociação para a Casa Civil", relatou Walkiria. Até esta quarta-feira (25), os professores aguardam resposta do governo estadual, que se mantêm em silêncio.

Sobre o ato extremo da greve de fome, a professora Janeslei relembrou que, no ano de 2000, ela foi uma das professoras a entrar em greve de fome também pela falta de diálogo com o então governador Jaime Lerner. “Todo mundo compreende muito bem que a greve de fome é uma medida extrema quando não há negociação e diálogo. Naquela época, não foi diferente. Foi por causa da falta de diálogo do Jaime Lerner, governador na época. Foi uma luta muito importante, fizemos a greve de fome no Sindicato dos Jornalistas, o que levou a imprensa a pautar a greve”, lembrou. A categoria realizou uma das maiores greves já registradas e, junto, a greve de fome. Movimento que acabou com algumas conquistas, como a hora atividade e vale transporte para os funcionários.

Entenda as reivindicações dos professores

Para a APP Sindicato que tem tentado dialogar com o governo, uma das principais preocupações é que, com a expectativa de mais de 47 mil inscritos no edital, o processo colocará em risco a vida desses profissionais, pois a avaliação será realizada de forma presencial, aumentando o risco de contágio pelo coronavírus. O Sindicato enfatiza que o Estado precisa revogar o edital 47/2020, respeitando a saúde e o emprego dos milhares de profissionais PSS.

A contratação de professores e funcionários por meio de PSS ocorre há 15 anos no Paraná e nunca foi realizada com prova e cobrança de inscrição. Pelo formato dos anos anteriores, sem a prova, a avaliação era sobre a capacitação dos temporários, com análise de títulos e tempo de serviço. A APP-Sindicato destacou que exige a revogação do edital do PSS. O sindicato informou ainda que "o contrato de quase R$ 4 milhões para a realização da prova foi feito sem licitação", e que, devido à pandemia, "a prova seria um risco para a saúde de quase 100 mil pessoas que, segundo o governo, poderiam se inscrever".

A APP enfatizou ainda que sempre defendeu a ampliação de contratações via concurso público, considerando que, todos os anos, segundo o sindicato, são cerca de 28 mil profissionais temporários contratados. O governo, por sua vez, informou que, no momento, não há como abrir concurso.

Além da revogação do edital e da prova, a categoria reivindica a renovação dos contratos de professores e funcionários de escola atualmente contratados de forma temporária pelo Processo Seletivo Simplificado, o pagamento do salário mínimo regional e de promoções e progressões, a realização de concurso público para suprir o déficit de educadores, além da manutenção das turmas de ensino noturno nas escolas incluídas no processo de migração para o modelo cívico-militar.

Assembleia

Sem uma resposta do governo, o comando de greve deliberou a convocação da categoria para uma assembleia estadual extraordinária nesta quinta-feira (26). A reunião será realizada de forma virtual, para preservar a saúde de educadores e educadoras presentes. Para participar, é preciso fazer um cadastro prévio no endereço https://appsindicato.org.br/assembleia.

Edição: Lia Bianchini