Ainda no Brasil, os gestores acabam por reservar a menor fatia do orçamento para a arte e cultura, expressando assim uma visão que exclui esta área como parte do desenvolvimento econômico. Em Curitiba, para 2021, o orçamento para a Fundação Cultural de Curitiba será de 66,9 milhões, representando menos de 1% do total para a cidade. Com poucos recursos, a dificuldade fica ainda maior para os artistas da periferia, já invisibilizados e sem acesso às políticas públicas. Em entrevista para o Brasil de Fato, representantes de diferentes áreas artísticas disseram o que esperam do próximo prefeito, destacando a importância de se democratizar o acesso à cultura.
Renan Brandão, mais conhecido como Randal, ator, poeta e organizador de batalhas der imas nos bairros periféricos da cidade disse que espera que a próxima gestão eleita revise as formas de destinação de recursos. “A necessidade que eu vejo e que não é de hoje, refere-se aos editais da Fundação Cultural de Curitiba, que é de onde vem a maior parte do orçamento para se fazer arte na cidade. Eu vejo que existe uma dificuldade enorme destas informações chegarem até os artistas da periferia. Poucos são os que sabem da existência deste direito, que eles podem receber recursos para desenvolver seus trabalhos. É urgente trabalhar a democratização do acesso aos recursos da cultura,” defende. Além disso, Randal propõe que os gestores venham debater nos bairros. “Realizar consultas públicas e debater junto com os artistas da periferia e moradores para, coletivamente definirmos, por exemplo, como podemos utilizar ambientes de escolas e outros locais para potencializar o fazer cultural.”
Esta também é a defesa do músico, historiador e pesquisador, Ulisses Galetto. Para ele, as dificuldades que a pandemia do coronavírus trouxe para o setor cultural, deixou bem claro que foram muito maiores para a população periférica. “Estamos vivendo uma pandemia que ainda se prolongará no próximo ano. E com ela quem mais sofre são as pessoas que moram nos bairros periféricos da cidade. Os artistas destes locais estão à margem dos editais de cultura. A política da Fundação Cultural de Curitiba se resume aos editais que são bastante seletivos,” disse. Ulisses também destaca outras reivindicações dos trabalhadores da cultura que se repetem a cada eleição. “Além disso, vamos continuar reivindicando a ampliação do uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. A grande maioria das prefeituras acaba utilizando apenas vinte por cento do que é previsto no fundo.”
A atriz e diretora teatral Nena Inoue, Prêmio Shell de Teatro em 2019, também disse que o que mais espera do prefeito eleito é que o mesmo olhe para os marginalizados e excluídos historicamente das políticas públicas. “Espero que o próximo prefeito olhe para os invisibilizados, excluídos e marginalizados. E, junto a isto, que sejam criados espaços de arte e cultura nos bairros, para promover a descentralização das políticas públicas.”
Efetivar o Plano Municipal de Cultura
Em 2015 foi realizada em Curitiba, a 5ª. Conferência Municipal de Cultura que foi responsável, com a participação dos artistas da cidade, em elaborar o Plano Municipal de Cultura, requisito a ser cumprido pelo município para sua integração plena ao Sistema Nacional de Cultura. Adriano Esturilho, vice presidente do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba, disse esperar que o plano amplamente discutido seja efetivado. “É preciso que o próximo prefeito desengavete todos os projetos que foram amplamente debatidos. Por exemplo, o Plano Municipal de Cultura que foi debatido no Conselho Municipal, na Conferência e nas Conferências Setoriais, resultando em 19 planos setoriais das diferentes áreas artísticas.” O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento, afirmação de direitos culturais e de organização das políticas públicas no prazo de 10 anos.
Esturilho também destacou que espera que o próximo prefeito seja aberto ao diálogo e não direcione políticas a seu gosto pessoal. “Espero que seja um prefeito mais aberto ao diálogo, que ouça a comunidade artístico cultural nas decisões sobre políticas públicas de cultura. Um prefeito que não personalize suas decisões, como o atual prefeito faz que muitas vezes se utiliza da Fundação Cultural de Curitiba para colocar em prática seus projetos pessoais.”
Edição: Lia Bianchini