Paraná

Discriminação

No PR, mãe alega que perdeu guarda de filho por discriminação racial e por ser vegana

Defesa tenta reverter decisão na justiça; mãe e filho estão separados há mais de 50 dias

Curitiba (PR) |
Há uma decisão da justiça que obriga o pai a levar o filho todos os dias para estar com a mãe por três horas, para ser amamentado. - Arquivo Pessoal

Patricia Garcia é paraguaia e mora em Foz de Iguaçu, na região oeste do Paraná. Tem origem Guarani, é vendedora ambulante de produtos naturais, estudante de Mestrado em Educação e mãe do menino Sama, de um ano e dois meses. Há mais de 50 dias, no entanto, ela não pode exercer a maternidade, pois perdeu a guarda provisória de seu filho em um processo baseado, segundo ela, em mentiras e discriminação étnico racial.

Uma das acusações do pai, que se somou à instituição que a denunciou, é devido à alimentação vegana oferecida ao filho. Ela tem descendência indígena e é adepta à religião hare krishna, que não permite consumo de alimentos de origem animal.

Contra a decisão que tirou Sama da mãe e entregou ao pai, os primeiros defensores de Patrícia entraram com recurso de agravo de instrumento de justiça no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que já foi negado. Dessa negativa, ingressou-se com outro recurso interno ao TJ, que está em fase de apreciação. 

Atualmente, Patrícia tem o apoio de mais de 100 mil pessoas, em grande parte, mulheres de todo o Brasil e fora dele, em um abaixo assinado online que pede que o filho seja devolvido à mãe.  “Eles que deram essa decisão de tirar o meu bebê nunca vieram na minha casa acompanhar a minha rotina de cuidados. Simplesmente, um dia, chegaram quatro homens e uma Conselheira Tutelar e disseram que precisavam levar o meu filho de mim, sem que eu pudesse me defender”, contou Patrícia  em uma live realizada pela atriz Gisele Itié, que tem divulgado o caso e pedido apoio.

No abaixo assinado, informa-se, por exemplo, que Patrícia sofreu abusos psicológicos, morais e patrimoniais do ex-marido durante a gestação, o que resultou em seu divórcio e até em medidas protetivas. O homem, então, se somou à denúncia feita pelo Centro de Nutrição, de Foz do Iguaçu, alegando que o bebê era vítima de maus tratos devido à dieta vegana que a mãe segue.

Erros médicos

A denúncia acontece após Sama ter sido internado em um hospital de Foz do Iguaçu. Segundo relato de Patrícia, no primeiro mês de pandemia, ela e o bebê ficaram totalmente isolados. Ela chegou a pedir ajuda do pai, para que ela pudesse cozinhar, mas a ajuda lhe foi negada. O pai não apareceu.

A partir dessa situação, Sama apresentou pequenos tremores em uma das mãos. A mãe realizou consulta online com a pediatra que a orientou que buscasse consulta presencial. Avisou ao pai, que por sua vez não aceitou seu pedido de que levassem a criança a uma clínica humanizada , “pois custaria caro”, contou Patrícia. O pai determinou que a criança fosse levada a um hospital da cidade.  Ali, segundo a mãe, uma sucessão de erros aconteceram, levando o menino a ficar 12 dias internado na UTI, com seu estado de saúde fragilizado.

Segundo Patrícia, “o  diretor do hospital chegou a se reunir com os pais, admitindo os erros”. Para o Brasil de Fato Paraná, a mãe disse que “o pai, inclusive, fez boletim de ocorrência contra o hospital. Mas, na alta, milagrosamente, perdoou e retirou”.

Perda da guarda

Chegando em casa após os 12 dias de internamento da criança, Patrícia relatou que o pai a acusou de ser culpada pelo estado de saúde do menino e, naquele momento, disse-lhe que tomaria a guarda do filho. “Eu segui focada em cuidar do meu filho e depois de dois meses ele estava pleno de saúde. É neste momento que recebo uma ordem de busca do meu filho”, contou.

Tudo começa com um pedido de providências, a partir de uma denúncia feita à Vara da Infância e Juventude pelo Centro de Nutrição de Foz de Iguaçu, que apresentou ao juiz a acusação de que Sama “estaria com déficit nutricional, além de sequelas neurológicas”, dando origem a uma medida de proteção solicitada pelo Ministério Público. Em nenhum momento do processo, são citados os erros do hospital e nem a omissão do pai quando a mãe lhe pede ajuda.

O Brasil de Fato Paraná entrou em contato com o Centro de Nutrição de Foz: a coordenação disse que o caso está em sigilo e não quis se pronunciar.

Agressões e abandono

A defesa de Patrícia alega que em nenhum momento ela pôde se defender. “A questão é que ela sofreu abandono gestacional e tem medidas protetivas em face do seu ex-marido devido a agressões, e também foi vitima de várias mentiras contadas pelo pai da criança”, disse Tânia Mandarino, advogada da mãe. 

Ainda segundo a advogada, “as raízes desse processo, que corre em segredo de justiça para proteger a criança, como determina a lei, têm origem em graves e sucessivos erros cometidos pelo hospital, os quais já foram denunciados nos autos e se pediu encaminhamento ao Ministério Público (MP) para apurações criminais”.

Atualmente, há uma decisão da Justiça que obriga o pai a levar o filho todos os dias para estar com a mãe por três horas, já que o menino, no momento da separação da mãe, ainda estava em processo de amamentação. O pai já descumpriu por duas vezes o mandado judicial, fazendo a mãe esperar pela criança em vão. O pai também foi procurado pela reportagem, porém, até o fechamento da matéria não houve retorno.  

Edição: Lia Bianchini