No final de agosto, o Brasil de Fato Paraná noticiou a prisão arbitrária de Crídio Medina, cacique da aldeia Ywyraty Porã, em Terra Roxa, no Oeste do Paraná. À época, o dono de uma fazenda vizinha à aldeia acusou crianças Avá-Guarani de roubarem sacas de milho de sua propriedade. A polícia foi até a aldeia, vasculhou casas de moradores e levou o cacique para prestar depoimento. Ao final do depoimento, foi decretada a prisão em flagrante por furto e Medina ficou preso por dois dias, sem contato com a aldeia.
Na última sexta (18), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indigenista MIssionário (Cimi) e a ONG Justiça Global denunciaram a prisão de Medina à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando investigação de violações de direitos cometidas pelo Estado brasileiro e a garantia de direitos ao povo Avá-Guarani.
No documento, o argumento é que a prisão feriu a Constituição e colocou toda a aldeia em risco de contaminação pela Covid-19, uma vez que policiais entraram no local que estava com restrição de acesso para não indígenas. As organizações alegam ainda que o cacique não era “passível de responsabilização” pelo delito e que, pelo seu “baixíssimo potencial lesivo nem sequer deveria ser reprimido com o braço mais violento do direito penal: a restrição de liberdade”.
E não foi um caso isolado. O povo Avá-Guarani vem sofrendo violações de direitos, pautadas pelo racismo e o não reconhecimento do direito originário às terras. No Oeste paranaense vivem, hoje, 4.200 indígenas. Desde outubro de 2019 já foram contabilizados três assassinatos, um atropelamento (suspeito de assassinato), quatro tentativas de assassinato, dois suicídios e diversas tentativas, além de invasão de terra.
“A APIB, o Cimi e a Justiça Global solicitam às autoridades que realizem uma investigação imediata, imparcial, independente e exaustiva sobre esta atuação arbitrária da Polícia Civil e sobre outros episódios de violência contra os Avá-Guarani; e que a Funai restabeleça o processo de demarcação de seu território”, pedem as organizações no documento.
Edição: Gabriel Carriconde
