A defesa da Legalidade, da Democracia e do Estado de Direito foi o debate realizado através de uma live promovida pela dirigente sindical Abigail Pereira na noite de terça-feira (25) e retransmitida pelo Brasil de Fato RS, Rede Soberania e Fundação Maurício Grabois.

O presidente da União Nacional de Estudantes, na ocasião, e constituinte de 1988, Aldo Arantes, o filho do ex-presidente João Goulart, deposto em 1964 e que teve o mandato ameaçado pelos militares naquela oportunidade em 1961, João Vicente Goulart, e a professora de História e vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, falaram durante duas horas sobre aqueles acontecimentos e os compararam com a realidade atual. Dois convidados, o líder do PTB no Congresso na época e depois ministro do Trabalho do governo Goulart, Almino Afonso, e o jornalista Carlos Bastos que vivenciou nos porões do Palácio Piratini a Rede da Legalidade não participaram porque tiveram problemas tecnológicos de acesso.

Conforme os palestrantes, na atualidade uma grande frente em defesa da vida e da democracia é a alternativa política das esquerdas e poderá se tornar numa grande frente eleitoral em 2022 na disputa presidencial. A professora Rosângela lembrou que a história não se repete da mesma forma, mas pode ter condições análogas. Aldo Arantes lembrou que a grande mobilização dos estudantes e operários foi o que deu sustentação para a resistência contra o golpe liderada por Leonel Brizola.

João Vicente Goulart, que na época tinha quatro anos de idade, disse lembrar de narrações orais contadas por seu pai no exílio após 1964. Ainda pelo estudo da história, afirmou que a mesma elite que tentou dar o golpe em 1954, que resultou no suicídio do presidente Getúlio Vargas, foi a que resistiu à posse de seu pai, na época legítimo vice-presidente eleito, e deu o golpe em 1964. E com os mesmos objetivos entreguistas deu o golpe de 2016, derrubando a presidenta Dilma Rousseff.

A resistência popular

Aldo Arantes falou ainda sobre a conjuntura da época. Lembrou que Jânio Quadros foi eleito com o símbolo da vassoura para varrer a corrupção, “velho e repetitivo discurso da direita”. Depois de seis meses de um governo moralista e, apesar disso com uma política externa independente, apresentou uma renúncia pensando que ela não seria aceita e ele retornaria com mais autoridade ao comando da Nação. “Dias antes ele havia condecorado o comandante Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, mais importante comenda brasileira para demonstrar sua defesa de uma política externa independente”, destacou Arantes. Entre outras coisas, segundo ele, um dos principais fatores que fizeram com que sua renúncia fosse aceita e referendada pelos militares.

Na ocasião, João Goulart estava em visita à China, numa missão comercial junto ao comandante Mao Tse Tung, e como esta posição contrariava aos interesses norte-americanos durante a guerra fria, serviu de pretexto para os três ministros militares contestarem a sua posse como presidente do Brasil. João Vicente recordou que seu pai foi eleito por votos diretos   dos setores populares que o colocaram como contraponto ao homem da vassoura, eleito e apoiado pelas forças da direita. “Ele só assumiu porque o governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, acompanhado do de Goiás, Mauro Borges, organizaram a resistência popular e uma grande rede de rádios, a Rede da Legalidade, que era ouvida em todo o país dando notícias do golpe”, recordou.

Para organizar a rede, Brizola praticamente interviu na Rádio Guaíba de Porto Alegre e colocou um centro de transmissão nos porões do Palácio Piratini, de onde comandou a resistência. Aldo Arantes lembrou que como presidente da União Nacional de Estudantes, natural de Goiás, veio do Rio de Janeiro para comandar o movimento estudantil desde Porto Alegre.

O filme Jango foi lembrado por João Vicente porque detalhou bem as negociações que levaram seu pai a assumir a Presidência da República numa negociação que incluiu a instituição do parlamentarismo para acalmar os militares. “A situação da época mostrou a insistência dessa elite aliada ao capital estrangeiro no Brasil que até hoje tenta desmontar o Estado brasileiro e manter o Estado colonial de nosso País.”

O papel das mulheres

Abigail Pereira, a mediadora do debate, lembrou o papel das mulheres na resistência democrática. Citou Lara Lemos, uma das compositoras do Hino da Legalidade. A música incendiava os corações cada vez que tocava na Rede da Legalidade, anunciando novas vitórias do setor popular. Também resgatou o papel da poetisa e deputada estadual Lila Rippoll.

No próximo ano, a Rede da Legalidade completa 60 anos. “E as reformas de base defendidas por João Goulart e as forças populares da época, Reforma Agrária, Reforma Bancária, Reforma Tributária, Reforma Urbana, entre várias outras, ainda não foram realizadas para dar ao Brasil uma estrutura econômica e política mais justa e solidária”, lembrou a professora Solange. 

Edição: Katia Marko