No final de março, o Senado Federal aprovou projeto de lei que garante a entrega de alimentos da merenda escolar, adquiridos via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a pandemia de coronavírus.
Na justificativa do PL, afirma-se que “estados e municípios deverão garantir a manutenção de alimentos de forma a assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável mesmo fora do ambiente escolar”. Votado em caráter de urgência, o PL ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entidades têm reivindicado que, além da manutenção do PNAE, o governo invista em uma compra emergencial de alimentos, ampliando a quantidade já prevista. Orientam, ainda, que sejam priorizados produtos da agricultura familiar, em vez de alimentos industrializados. “A merenda escolar não supre a quantidade de famílias que necessita. E quem a merenda não consegue atender, vai receber de onde? Não vai receber porque não tem de onde tirar”, diz Aline Pasda, presidente da Cooperativa de Agudos do Sul (Copasol-Sul).
A Copasol-Sul é uma das cooperativas inseridas no PNAE. A presidente explica que cada cooperativa entrega alimentos específicos para a merenda escolar. A Copasol-Sul, por exemplo, faz polpas de frutas e sucos. Pasda defende que o governo invista numa compra emergencial para ampliar essa demanda de alimentos. “Tem famílias que já estão em estado de vulnerabilidade, mas tem famílias que estão entrando por causa da pandemia. O que elas precisam é batata, feijão, carne. O suco é saudável, sim, mas a gente precisa ser realista”, diz a presidente.
Edição: Gabriel Carriconde
