O ato de rua em defesa da educação, pelo serviço público e contra a retirada de direitos marcado para o dia 18 de março em Porto Alegre foi suspenso, a fim de preservar a vida e reduzir os riscos de transmissão frente à pandemia do coronavírus. Apesar disso, o dia segue sendo de luta, com manifestações nas redes sociais, debates com especialistas sobre a transmissão do coronavírus e a importância das políticas públicas, em especial na área da saúde, e a realização de um barulhaço nas janelas no início do Jornal Nacional de quarta-feira, às 20h30. As categorias que já aprovaram paralisações também devem se manter em greve. É o que informaram as centrais sindicais gaúchas e movimentos estudantil em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (16), na sede da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul).

Conforme destaca o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, 18 de março segue sendo um dia de protestos em defesa da democracia, da educação, por empregos e pela soberania nacional. Frente à pandemia, fica reforçada a importância também da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), sob ataque no governo Bolsonaro. “Vamos respeitar as recomendações médicas e, por isso, aprovamos a manutenção das paralisações e a realização de um 'barulhaço', com apitaços, buzinaços e tuítaço para chamar a atenção para o descaso com que o povo brasileiro vem sendo tratado em nosso país desde a posse deste desgoverno. É dia de discussão sobre a necessidade de defender a saúde e de revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), que contingenciou o orçamento público por 20 anos, especialmente nas áreas da saúde e educação”.

Outra medida fundamental é a revogação da Portaria 2.979/2019, afirma a secretária de Saúde da CTB-RS, Débora Melecch. A portaria alterou as regras de financiamento da atenção básica, definindo os valores de repasse mediante o número de famílias cadastradas nas unidades de saúde e o cumprimento de indicadores de saúde. Hoje, o pagamento é feito com base no total da população que possa ser atendida. “Além de reduzir a capacidade do SUS, a portaria fere o princípio da universalidade. Precisamos nos unir para revogar a portaria e garantir o atendimento à população, principalmente agora que estamos nesse momento de coronavírus e o posto de saúde é fundamental para prevenção e promoção da saúde”, afirma.

“O coronavírus mostra que é fundamental ter financiamento para o SUS”, avalia Débora. Segundo ela, dados de 2018 e 2019 mostram que foram deixados de investir R$ 30 bilhões em saúde no país. “Não temos leitos e estrutura de UTI para atender nossa população, então os governos têm obrigação de tratar com cuidado e acolhimento as pessoas. Não é questão de pânico, temos que tomar nossos cuidados, mas temos que cobrar das autoridades seus deveres, como o financiamento do SUS”, conclui.

O diretor da CGTB Eder Pereira aponta que as centrais e movimentos vão solicitar que o governo garanta uma vacinação antecipada da gripe H1N1 e kits de higienização como álcool gel para os trabalhadores nas fábricas e meios de transporte. Ele recordou que, além de revogação do teto de gastos, o governo precisa rever sua política financeira. “Enquanto metade do PIB brasileiro é repassado como títulos de juros da dívida externa do país, aquilo que realmente está faltando para a saúde vai faltar ainda mais com a pandemia”, critica.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Gerusa Alves, enfatizou que as cobranças em relação ao governo Bolsonaro devem ser redobradas, sob o risco de que um caos social se instaure no país, caso não sejam tomadas medidas urgentes. “Temos de cobrar que Bolsonaro tenha responsabilidade com a saúde do povo brasileiro. Estamos unidos junto aos trabalhadores para que, no dia 18, possamos cobrar mais investimentos na educação, na ciência e na pesquisa, que parecem ser as únicas armas contra esse tipo de pandemia”, enfatizou.

“É importante que nós consigamos falar com nossos seguidores nas redes sociais sobre a importância dos investimentos em saúde e educação porque é também com investimento em pesquisa e tecnologia que vamos derrotar o coronavírus”, destacou Gerusa.

Propostas das centrais sindicais no RS para combater o coronavírus:

1) suspensão imediata das aulas e dos serviços administrativos nas redes pública e privada no Rio Grande do Sul;

2) revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, a PEC da Morte, também chamada de lei do teto de gastos, que congelou por 20 anos o orçamento público para saúde e educação;

3) fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) com a destinação de todas as emendas parlamentares dos deputados estaduais para a prevenção e o combate ao coronavírus;

4) revogação imediata da Portaria 2979/2019 do Ministério da Saúde que retirou recursos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, precarizando o atendimento básico à população;

5) garantia de emprego e de salário para todos os trabalhadores;

6) busca de negociações coletivas com as entidades patronais para definir medidas urgentes de proteção à saúde dos trabalhadores, visando evitar o contágio e a proliferação do coronavírus;

7) vacinação antecipada de toda a população contra a gripe;

8) fornecimento de álcool gel para todos os usuários em veículos de transporte coletivo;

9) suspensão temporária de todos os serviços não essenciais;

10) quarentena para todos os brasileiros e turistas que viajaram ao exterior ao desembarcarem nos aeroportos.

Também estiveram presentes representantes da CSP-Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS.

Assista à transmissão da Rede Soberania: