Ao editar o ofício 091/2020, em 14 de fevereiro, em que proibiu o lançamento de qualquer nova despesa na folha salarial da UTFPR, a reitoria da universidade, além de passar por cima de direitos garantidos em lei, como a progressão funcional ou adicional de insalubridade, colocou em risco a abertura de turmas em cursos da instituição.
Segundo levantamento da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica do Paraná (SINDUTF-PR), só neste primeiro semestre a medida pode impedir a contratação de 50 professores substitutos. Necessários para ficar no lugar de profissionais afastados por doença, cursos de aperfeiçoamento ou para vagas não preenchidas por efetivos.
“A situação está crítica porque alguns coordenadores terão turmas inteiras fechadas e a demanda dos alunos não poderá ser suprida. Há casos em que os professores terão que acrescentar carga de trabalho em suas jornadas. Com a suspensão de outros direitos na instituição, muitos docentes perigam trabalhar mais para ganhar menos”, explica o professor Lino Trevisan, presidente do Sindicato.
A medida foi adotada, segundo o reitor da universidade, Luiz Alberto Pilatti, em sua página no Facebook, “seguindo orientação do MEC”. O Ministério da Educação mandou no começo de 2020 comunicado às universidades para que não contraíssem novas despesas por conta de problemas orçamentários. Porém nenhuma outra grande universidade federal adotou ações semelhantes às da UTFPR. A Federal da Bahia, por exemplo, manteve a contratação de 135 professores substitutos para evitar o fechamento de turmas na graduação.
Pilatti anunciou em suas redes sociais que a medida seria revogada e que fora feita a partir de um erro. “Acabo de receber a informação que houve um equívoco na interpretação do ofício encaminhado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)”, escreveu. Porém, até o fechamento desta matéria, nenhuma ação tinha sido tomada oficialmente e o congelamento das despesas na UTFPR permanecia.
Trocando os pés pelas mãos
Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR) Daniel Mittelbach, após uma assembleia dos funcionários da UTFPR, ele foi à sala do reitor pedir a revogação do ofício.
Na reunião, Pilatti teria afirmado que tomara a medida por uma questão legal, para “não responder por crime de responsabilidade”. No que foi rebatido pelo Sindicato. “A gente demonstrou que isso era apenas uma interpretação possível, porque de um jeito ou de outro estaria descumprindo a legislação. A progressão profissional e os direitos de professores e funcionários são garantidos por lei. Essa interpretação é esdrúxula e está gerando um passivo futuro para a universidade, porque reconhece que o direito existe, mas não paga”, afirma Mittelbach.
A redação do Brasil de Fato Paraná procurou a assessoria de comunicação da UTFPR para ouvir o reitor. Foi informada de que a direção da universidade não dará entrevistas sobre o assunto.
Jogo eleitoral lança luzes sobre medida
A mudança na postura do governo federal, de não respeitar mais o vencedor das eleições para o cargo de reitor nas universidades, podendo nomear um dos três primeiros colocados ou até mesmo um interventor, ajuda a explicar algumas posturas.
Mesmo com desgaste interno por medidas impopulares, um gestor que seguir a cartilha do MEC e “mostrar serviço” ao governo federal pode perder as eleições com os votos de professores, funcionários e alunos, mas mesmo assim ser nomeado ao cargo de reitor. A UTFPR terá eleição para reitor ainda neste primeiro semestre.
Edição: Ana Carolina Caldas