O corte de 30% nas universidades e institutos federais impostos pelo governo federal, que representam um montante de R$ 120 milhões somente no Paraná, foram debatidos nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Curitiba. O assunto tomou grande parte da sessão em razão da votação de uma Moção de Repúdio contra a medida do Ministério de Educação (MEC).

De autoria da Professora Josete (PT), a iniciativa foi rejeitada pela maioria do plenário. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja, sem o voto nominal de cada parlamentar, uma vez que o pedido de votação nominal também foi rejeitado. Apesar disso alguns contrários à moção da petista se manifestaram afirmando que a palavra “repúdio” seria “muito forte” e que a determinação do Ministério da Educação é uma questão administrativa feita dentro da “racionalidade em virtude do momento de dificuldade que passa o país”.

A vereadora Julieta Reis (DEM) foi quem puxou o pedido de voto contrário à moção. “Eu nunca votei em repúdio a ninguém aqui nesta Casa [Câmara], independente de linha ideológica. Essas são questões administrativas internas que precisam de uma discussão e não de um repúdio”, afirmou. Os vereadores Mauro Ignacio (PSB) e Pier Petruziello (PTB) se somaram ao coro dos contrários e declararam que cortes nas universidades públicas vêm desde os tempos do governo do PT. “Ninguém reduz orçamento porque quer, mas porque tem que fazer”, defendeu Ignacio.

Com discurso similar ao do presidente Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares da bancada evangélica argumentaram que “há muita algazarra e bagunça nas universidades públicas e que é preciso confiar no atual governo”. “Há uma clara perseguição de movimentos de esquerda ao presidente Bolsonaro que apenas está iniciando seu governo. (…) existe um movimento dos pelados nas universidades. Eu tenho vídeos aqui”, argumentou o vereador Ezequias Barros (PRP). “Há muita bagunça e algazarra nas universidades atualmente”, completou o vereador Wolmir Aguiar (PSC), também contrário ao repúdio ao MEC.

Favoráveis

Apesar de votar favorável à moção, o vereador Professor Euler (PSD) também ponderou sobre palavra “repúdio”. “Eu acho que caberia mais uma moção de protesto, porém votarei em favor da universidade pública pela sua contribuição ao nosso país”, disse o parlamentar, sugerindo que a Câmara de Vereadores altere a palavra “repúdio” por “protesto” na elaboração de moções desta natureza.

Maria Letícia Fagundes (PV) fez uma reflexão sobre o atual cenário do ensino público no país. Para ela, o momento de gravidade não é recente, mas acentuou-se desde que Michel Temer assumiu a presidência e após a eleição de Jair Bolsonaro. “Quando pioramos as condições de trabalho em uma universidade estamos contribuindo para criar um bando de gente sem senso crítico, sem contraponto. Estamos contribuindo para criação de  uma geração de ignorantes”. Para parlamentar, Bolsonaro vai na contramão do discurso que o elegeu. “Estão tirando recurso de uma universidade que já sangra há muito tempo”, disse a vereadora em relação à UFPR.

Professora Josete (PT) destacou que defender as universidades públicas é defender a soberania nacional, é defender as instituições que representam mais de 95% das pesquisas científicas brasileiras. Ela considerava fundamental um posicionamento oficial da Câmara de Curitiba neste momento. “Mudou o ministro [da Educação] mas a prática continua a mesma, a prática do desmonte da educação pública, desde a educação infantil até o ensino superior. Lamentamos o rumo que as políticas públicas, especialmente na educação, tem tomado neste governo”.

A autora da moção lamentou a rejeição de sua iniciativa. “Infelizmente a maioria do plenário não acatou nossa moção, apresentando argumentações que não se aprofundaram neste debate do atual momento que passa o ensino superior no país. Eles [contrários] preferiram usar o mesmo discurso vazio e de senso comum utilizado pelo atual presidente da república”, comentou Josete.

Cortes

No Paraná a medida do Ministério da Educação (MEC) afetará quatro instituições do ensino superior e atingirá um montante de R$ 120 milhões.Os cortes deduzirão em cerca de R$ 48 milhões no orçamento da Universidade Federal do Paraná (UFPR); R$ 37 mi na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); R$ 21 mi no Instituto Federal do Paraná (IFPR); e R$ 14 mi na Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila).

Logo após o anúncio dos cortes pelo MEC, várias instituições do país divulgaram notas sobre os possíveis colapsos e dificuldade de manterem suas atividades. Na UFPR a interrupção das atividades pode acontecer em três meses se a situação de bloqueio de recursos se confirmar. Em nota, a universidade afirmou que o corte representa um rombo de mais de 48 milhões de reais, o que impossibilitaria o pagamento de água, luz, telefone e o restaurante universitário.

Mais antiga universidade em funcionamento no país, a UFPR foi eleita a 7ª melhor universidade do Brasil e a 1ª no Paraná, segundo ranking universitário publicado pela Folha de São Paulo. O ranking leva em conta a pesquisa, o ensino, a forma como o mercado avalia as instituições, a inovação e a internacionalização das universidades (o número de pesquisas e trabalhos reconhecidos internacionalmente).

A UFPR atende a uma comunidade com mais de 33 mil alunos, em 164 cursos de graduação e 89 programas de pós-graduação, com 89 mestrados e 61 doutorados, além de 45 cursos de especialização e profunda inserção na comunidade, em 392 projetos e programas de extensão.

Manifestação

Com o tema "Eu to na LUTA pela Educação Pública", discentes, docentes, sociedade em geral e organizações como CWB Resiste, Coletivo Lutar e Educar sem Medo, Coletivo Outros Outubros Virão e Coletivo Alicerce, estão puxando um ato em Curitiba em defesa das Universidades Públicas e contra os cortes do Governo Federal. O ato está marcado para quarta-feira (08) às 18h na Praça Santos Andrade. Ao longo da semana, estão sendo realizados debates e aulas públicas no pátio da reitoria da UFPR. Também está programada para o 15 de maio uma paralisação nacional nas universidades e institutos federais.

Edição: Laís Melo