A filosofia no Brasil, desde a invasão portuguesa, ao longo de séculos esteve restrita à classe dominante. Somente a partir da década de 1930, ela passou a integrar o currículo do ensino secundário e lá permaneceu até o início da década de 1960. No entanto, no contexto da ditadura militar (1964-1985) a filosofia foi retirada do currículo e proibida, pois, pensar, se posicionar e agir contra a ditadura era considerado crime.
Na ditadura militar, as ciências humanas, de modo geral, foram censuradas. Nesse período, professores e estudantes foram perseguidos, presos, torturados. A repressão se voltava principalmente contra as universidades ou entidades que, como forma de resistência, mesmo diante dos riscos que corriam, foram fundadas com a finalidade de pesquisa, análise, reflexão, estudo e apontamento sobre as questões mais essenciais ao país.
Dentre as entidades, fundadas com esse fim, destacou-se a Seaf, Cedec, Cebrap. Em muitos casos, essas entidades acolhiam professores perseguidos, demitidos ou aposentados à força nas universidades, sendo coibidos temporariamente de desenvolver seu trabalho.
Com a redemocratização do país, na década de 1980, a filosofia voltou ao currículo brasileiro de maneira opcional, e, somente no ano de 2008, no governo do presidente Lula ela retornou como disciplina obrigatória na educação básica, juntamente com sociologia. Importante ressaltar que, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o retorno do ensino de filosofia e sociologia foi aprovado na Câmara e no Senado, porém, foi vetado pelo então presidente, que era sociólogo de formação.
O retorno do ensino de filosofia como disciplina obrigatória, na educação básica, foi uma grande conquista e trouxe avanços significativos na formação dos estudantes, filhos da classe trabalhadora. No entanto, em 2016, após o golpe que derrubou a presidenta Dilma, os ataques à filosofia tornaram-se frequentes. Primeiramente, com a reforma do Ensino Médio, o presidente Michel Temer impôs, por meio da Medida Provisória 746, a retirada de filosofia e sociologia do currículo. Após intensa mobilização de professores e estudantes no país, a MP 746, transformada em Lei (Lei 13.415/2017), foi aprovada na Câmara e no Senado prevendo a inclusão de “estudos e práticas” de filosofia. Com a BNCC do Ensino Médio, homologada em dezembro de 2018, a filosofia aparece diluída na área de ciências humanas e sociais aplicadas.
Os ataques, no entanto, não param por aí. Nos últimos anos, diante do avanço do conservadorismo e das políticas neoliberais, as ciências humanas, voltaram a ser alvo. O caso mais emblemático é o projeto de lei “Escola Sem Partido” que nega a pluralidade de pensamento, restringe a liberdade de ensino, impõe o pensamento único e criminaliza o trabalho dos professores, a fim de cercear a formação do pensamento crítico dos estudantes.
Em 2019, a partir da posse de Jair Bolsonaro, esses ataques se acentuaram ainda mais. O obscurantismo passa a ser pauta governamental. O revisionismo está na ordem do dia. Polemiza-se temas como golpe militar e ditadura militar. Tenta-se, a todo custo, distorcer esses fatos. Relativiza-se a barbárie, atacam-se os direitos humanos, enaltece-se táticas que afrontam conquistas básicas da modernidade, como os valores da justiça, da liberdade, da verdade e da democracia.
No dia 26 de abril de 2019, Bolsonaro e o Ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciaram mais um ataque à filosofia e sociologia. Um dos mais graves, desde a ditadura militar. Em sua conta numa rede social, Bolsonaro declarou “O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina. A função do governo é respeitar o dinheiro do pagador de impostos, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta.”
No mesmo dia, Bolsonaro e o ministro da educação ameaçaram cortar verbas das faculdades de filosofia e sociologia. Trata-se da violação de um princípio da Constituição de 1988, que prevê a autonomia das Universidades. O fato de o presidente da República desferir tal ameaça, configura um risco iminente de que essas áreas do conhecimento tornem-se alvos de ações concretas de maneira a inviabilizá-las nas universidades públicas brasileiras, com a única finalidade de satisfazer interesses particulares e posturas ideológicas daqueles que hoje ocupam o poder e querer impor o pensamento único.
A ação de Bolsonaro expressa repulsa e desprezo pelo conhecimento e demonstra, mais uma vez, que não se trata apenas de fragilizar filosofia e sociologia, mas de atacar, de maneira orquestrada, as ciências humanas e também os professores e estudantes dessa importante área. Trata-se de uma tentativa de silenciá-los e impedi-los de se posicionarem perante temas relevantes no Brasil, como a verdade, a justiça, a democracia, os direitos humanos, a ética, a ignorância, o entreguismo do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, a defesa das liberdades, as contradições da economia, ao crescente aumento da desigualdade social, do desemprego, da fome, da miséria.
Os acontecimentos envolvendo a filosofia e seu ensino no Brasil, principalmente, o recente ataque de Bolsonaro, nos levam a concordar com Marx ao afirmar que “Assim como a filosofia encontra no proletariado suas armas materiais, o proletariado encontra na filosofia suas armas espirituais” e também que “Os filósofos interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa, é transformá-lo”. A possibilidade dos trabalhadores de entenderem a si mesmo e as relações políticas, sociais, econômicas e culturais e a capacidade para transforarem a realidade, com a colaboração da filosofia é que causam tanto medo àqueles que estão no poder.
Em tempos em que o obscurantismo e o anti-intelectualismo são exaltados, a filosofia se torna ainda mais necessária. A filosofia precisa ser defendida, reafirmada e expandida, cada vez mais, junto aos filhos da classe trabalhadora, como ferramenta de resistência e de transformação. Na ditadura, ela foi duramente atacada e resistiu. Dessa vez, também resistirá. Agora, porém, um pouco mais experiente na lida com os autoritarismos brasileiros. A filosofia, que não incomoda os poderosos, deve ser questionada, pois, historicamente, ela supera os mitos e está sempre presente na derrubada de governos autoritários e anti-democráticos.
*Professor de filosofia na Rede Estadual de Educação do Paraná e Doutor em educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Edição: Pedro Carrano