Não há democracia sem cidadãos e cidadãs

Na semana em que o Brasil comemorou o 15 de novembro, dia da proclamação da República, é bom reafirmar nosso compromisso com a Democracia. A democracia só pode ser construída quando se cria consciência de cidadania. Não há democracia sem cidadãos e cidadãs. É preciso construir uma sociedade democrática, na qual o direito de todos à cidadania seja exercido como participação nas decisões sociais e políticas. Democracia é forma de existência social, baseada na igualdade e no respeito à dignidade de todos/as. Isso supõe uma sociedade aberta que permita sempre a consciência e o respeito aos direitos civis e sociais. Pela Constituição, todos os brasileiros têm direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram postos em prática. No Brasil, muitos não podem exercer seus direitos à habitação, saúde, educação e outros que a Constituição prescreve. No entanto, em 1948, a ONU já havia afirmado serem direitos de todos. Os movimentos sociais têm procurado transformar os direitos declarados pela lei em conquistas reais. As lutas pela igualdade entre homem e mulher, pelo fim das discriminações raciais e pelas liberdades civis ampliaram os direitos sociais de todos os cidadãos. Os movimentos sociais também exigiram o reconhecimento dos direitos das crianças, idosos, minorias étnicas e sexuais. Nas lutas ecológicas, a democracia é o direito ao meio ambiente sadio.

Nas lutas pelos direitos, muitos grupos reivindicam “ações afirmativas”, ou seja, propostas que garantam os direitos sociais e a superação das desigualdades, das discriminações e dos preconceitos. Essas lutas exigem articulação da sociedade civil. Nisso, as escolas e universidades têm importante colaboração a dar. Devemos defender a diversidade de culturas e o direito dos diferentes grupos expressá-la em suas formas próprias, sem hierarquia ou dominação de uma sobre outra. 

Na América Latina, os povos indígenas têm proposto à sociedade o paradigma do Bem Viver individual e coletivo, como objetivo do Estado e critério das relações sociais e políticas. No sul do México, os índios propõem que as autoridades mandem obedecendo. Nos evangelhos, Jesus já propunha que as pessoas que exercem o poder façam isso para servir e para garantir que todos possam viver dignamente. Essa é a verdadeira revolução.

Edição: Vanessa Gonzaga