Em debates e entrevistas, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer que não vai fazer nada contra a discriminação salarial sofrida pelas mulheres, que chegam a ganhar de 25% a 40% menos para fazer as mesmas funções dos homens. Afirmou até que não contrataria mulher pelo mesmo salário de um homem porque elas engravidam. Mas não foi só ele, João Amoêdo (Novo) também disse que, “se empresas pagam salários distintos para homens e mulheres, o Estado não deve interferir”.
Para a advogada popular e mestra em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná, Naiara Bittencourt, “isso não é uma questão privada, é uma questão de Estado, que deve ser resolvida mediante igualdade material e políticas públicas afirmativas. A igualdade e a equiparação salarial jamais será alcançada se ficar somente ao encargo do setor privado”, diz. Para ela, Bolsonaro e Amoêdo transferem para o privado uma questão em que jamais o capitalismo liberal se autorregulará.
Mas não é só em relação aos salários que as mulheres vêm sofrendo discriminação. Nas negociações deste ano, os bancos, setor que mais lucra no Brasil, chegaram a ameaçar cortar a participação nos lucros e resultados (PLR) de bancárias afastadas por licença-maternidade. Depois de muita pressão, tiveram de voltar atrás.
A professora de direito constitucional Juliana Cabral diz ser um absurdo que as mulheres tenham que protestar para garantir direitos como esse. Lembra que várias leis garantem que o Estado proteja a mulher de qualquer ação discriminatória. Do outro lado, para Cristiane Zacarias, bancária há 15 anos e mãe da Julia, de 2, a tentativa dos bancos causou indignação.”Uma proposta dessa vinda de seu empregador, que reforça a inferiorização da mulher, fragiliza inclusive a decisão de ter mais filhos”, afirma.
Além da luta por direitos contra os patrões, a advogada Naiara diz que não se pode cometer o engano, nas eleições, de votar em candidatos que aparentemente defendem a igualdade, mas na prática falam de redução do Estado e de políticas públicas e sociais. “Não é possível garantir a equiparação salarial num estado neoliberal, sem ações efetivas de promoção dessa igualdade”, conclui.
Edição: Frédi Vasconcelos