O governador Beto Richa (PSDB) quer reduzir em 13,35% os salários de professores temporários, aqueles contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), portanto, sem concurso público. O edital de seleção divulgado pela Secretaria da Educação, no dia 15, propõe remuneração de R$ 1.227,70 para 20 horas semanais de trabalho dos docentes com nível superior, R$ 188,10 a menos do que o valor pago em 2017. A remuneração passará de R$ 15,73 para R$ 13,63 por hora/aula. Mais de 20 mil educadores sejam contratados via PSS, para trabalhar nas escolas estaduais do Paraná ao longo do ano que vem.
Com a redução, a folha de pagamento dos educadores encosta na menor faixa do salário mínimo regional, estabelecido pelo próprio governo. O menor piso regional é de R$ 1.223,30, aplicado às categorias de trabalhadores agropecuários, florestais e de pesca. Trabalhadores de serviços administrativos e serviços; vendedores do comércio em lojas e mercados e trabalhadores de reparação e manutenção tem piso de R$ 1.269,40. Já os técnicos de nível médio tem R$ 1.414,60 de piso, R$ 186,90 a mais do que o oferecido pelo governo aos professores PSS, que devem ter ensino superior.
"Chega um grau extremo de violência de um governo que não tem outro compromisso que não seja com o olhar de mercado, e um olhar que nega toda relação humana de um governo com servidores e com a população", denuncia o professor Hermes Silva Leão, presidente da APP Sindicato, entidades estadual de trabalhadores da educação pública.
Para o professor, a medida explicita a semelhança entre o governo estadual e o federal, no que diz respeito à fragilização da educação pública: "Isso aprofunda um entendimento que nós já temos realizado nesse segundo mandato do governador Beto Richa, que combinado com o golpe programático do governo Michel Temer, despreza qualquer valorização das políticas públicas, desconsiderando a questão da qualidade e aprendizagem dos estudantes que estão nas escolas da rede estadual".
No início de 2017 houve embates entre a categoria dos professores e o governo Richa, como consequência da redução de hora-atividades. Sem diálogo prévio, o governo aumentou o tempo dos educadores dentro da sala de aula e reduziu as horas de preparação.
Protestos e negociação
A reação da categoria de professores ganhou força nesta semana. Na segunda-feira (18), cerca de 100 professores ocuparam o Palácio das Iguaçu, em Curitiba, durante três horas. A palavra de ordem "Fora Beto Richa" ecoou nos corredores internos do prédio, acompanhada de muito barulho de garfos em pratos de metal. Eles também carregavam uma faixa cobrando a investigação da operação Quadro Negro, que apura desvios em obras de colégios estaduais, inclusive com integrantes da cúpula do governo Richa entre os investigados.
Como resultado do protesto, a direção da APP Sindicato, conquistou uma reunião de negociação com o governo nesta terça-feira. Valdir Rossoni, da Casa Civil, secretários de Estado, Ministério Público (MP) e deputados estaduais participaram da negociação.
A APP exigiu a alteração imediata do edital que reduz os salários. “Argumentamos e apresentamos os dados que demonstram que o governo pode manter os salários como estão, sem afetar mais de 20 mil professores que já possuem a menor remuneração do funcionalismo público do Estado”, destaca Leão.
A contraproposta do governo foi a criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência (Seap), com representantes da APP, do Ministério Público, e demais secretarias do governo para definir o impasse.
Edição: Franciele Petry Schramm
