Greves foram organizadas 2.093 vezes em 2016, segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ainda que limitados à luta sindical e grevista, os números são indicativos que ajudam a refletir sobre o atual momento de disposição às lutas dos trabalhadores.

O número de greves em 2016 foi maior do que em anos anteriores. Foram registradas 1.100 greves no setor público (52,6%) ante 986 paralisações do setor privado (47,1%), somando 2093 greves.

Em termos proporcionais, 74% das horas paradas nas greves de 2016 corresponderam a paralisações da esfera pública, segundo o estudo.

Ao mesmo tempo, mais de três quartos (78%) das paralisações realizadas por trabalhadores da indústria privada pautaram-se por reivindicações defensivas e quase 60% denunciaram o descumprimento de direitos.

No geral, nos três níveis do funcionalismo (federal, estadual e municipal) foram 979 greves e mais de 96 mil horas paradas, ultrapassando novamente os trabalhadores de empresas privadas.

Além disso, os dados apresentam também 121 greves em empresas estatais – indicativo dos ataques que o processo do golpe de Estado realizou contra os trabalhadores.

O predomínio de paralisações no setor público em comparação com o setor privado representa uma mudança na tendência observada de 2003 até o final do governo Dilma, quando, naquele período, trabalhadores do setor privado haviam recuperado iniciativa de lutas maior em comparação ao serviço público, geralmente marcado por maior estabilidade.

Os números refletem um ambiente adverso desde o governo Temer contra os trabalhadores.

Houve, então, o predomínio das chamadas “pautas defensivas”, contra a retirada de direitos. Neste sentido, 81% das greves foram a partir de pautas defensivas, 34,4% propositivas. Por sua vez, as lutas pela “manutenção das condições vigentes” deram o tom de 839 greves, enquanto 1165 foram contra o descumprimento de direitos estabelecidos.

Limites da Lei de Greve e judicialização

Outra questão é que a Lei de Greve, de 1989, segue sendo uma forma de entrave e criminalização contra o movimento dos trabalhadores. Isso porque metade das greves acabou no mesmo dia e 52% contou com menos de 200 grevistas participando. “Por outro lado, 10 paralisações contaram, cada, com mais de 5 mil trabalhadores constituíram apenas 2% dos protestos realizados”, afirma o documento do Dieese.

Esses limites também são notados na esfera pública, mesmo seguindo a legislação da iniciativa privada, marcada por multas, interditos proibitórios e manutenção de serviços essenciais. A judicialização das greves alcançou, por exemplo, 33,8% das negociações do funcionalismo municipal em todo o Brasil, aponta estudo do Dieese, em reunião de dados de 2016.

Serviço público

Também sob fortes ataques no âmbito municipal, estadual e federal, por conta de ajustes fiscais e imposição de “pacotaços” de restrição, os trabalhadores da esfera pública paralisaram suas atividades em mais ocasiões que os da esfera privada. Neste sentido, vai ser importante observar, os dados referentes a 2017, quando estas questões se aprofundaram mais ainda para o serviço público.

O documento do Dieese destaca ainda, desde 2012, a incidência de greves entre trabalhadores terceirizados. Isso acontece na esfera privada e também na pública, a partir de trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e profissionais de OSs.

Por um lado, entende-se a dificuldade de mobilização atual de sindicatos e bases de trabalhadores, em um contexto de grave retirada de direitos e insegurança em relação ao emprego.

Porém, com o agravamento das condições de vida e os ataques aos direitos conquistados no século vinte, reações fortes devem continuar acontecendo.

É preciso um trabalho permanente, paciente e com inserção por local de trabalho. Mais do que qualquer análise de cunho voluntarista, é preciso observar o atual momento dos trabalhadores no que se refere à disposição às lutas das massas.

Solidariedade entre trabalhadores no México

O Sindicato de professores do estado de Oaxaca, impactado pelo terremoto de 8.4 graus no país, convocou os 37 setores do sindicato, de sete regiões do estado, para coordenar brigadas de solidariedade. Mais de dois milhões de pessoas foram afetadas neste e no estado vizinho de Chiapas.  

Batalhas de rap no Uberaba

Com apoio da Frente Brasil Popular, o grupo DelGhetto de hip hop organizou, no dia 10 de setembro, a “Batalha do Uberaba”, uma tarde de domingo de muita música, funk, disputa de MCs e, também, de reflexão política. Grupos de várias regiões de Curitiba participaram.

Desfazer a reforma trabalhista

Dia 14 de setembro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) inicia o “Dia Nacional de Lutas para Anulação da Reforma Trabalhista”, com o objetivo de coletar mais de 1,3 de assinaturas para apresentar ao Congresso um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip). A ideia é anular com isso a reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no Senado em 13 de julho.

Dia para defender os serviços públicos

No mesmo dia (14), organizações do serviço público federal chamaram dia de mobilização. Em Curitiba, a Associação dos Professores da UFPR (APUF) convocou o “Dia de Lutas e Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos”, no pátio da Reitoria da UFPR.  

Edição: Ednubia Ghisi