O terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer promete ser bastante movimentado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, agendou três sessões para esta quinta-feira (8).
A primeira, agora há pouco, às 9h. A segunda será às 14h e a terceira sessão de julgamento no TSE, está marcada para às 19h.
O advogado Diogo Rais é especialista em direito eleitoral. Para ele, ao agendar sessões para todo o dia, o TSE sinaliza que tem pressa em decidir se Dilma Rousseff e Michel Temer cometeram irregularidade na campanha eleitoral de 2014. "Agendar uma sessão para o dia todo pode ser um sinal de tentar resolver. Fazer o seguinte "olha, vamos fazer os nós, mas desatá-los ainda hoje", disse.
Os sete ministros do TSE devem decidir, ainda hoje, se as delações premiadas dos executivos da Odebrecht são válidas nesse processo. Para as defesas de Dilma e Temer, esses depoimentos devem ser descartados, porque não faziam parte da denúncia que deu início à ação judicial.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, considerou as provas legítimas e usou essas informações no voto. Perguntamos ao especialista em direito eleitoral, Diogo Rais, o que pode acontecer com o voto de Herman Benjamin, que é a base desse julgamento, caso o plenário concorde com as defesas e retire as delações do processo.
"Dependendo da forma que o presidente em manejo pretender tocar a votação, o voto pode ser desprezado ou modificado, a não ser que o relator já tivesse dois votos preparados, um para uma situação e outro para a outra. Eu acho que realmente prejudicaria a conclusão do processo", respondeu Rais.
O cientista político Márcio Malta chama atenção para o fato de que, apesar do afastamento provocado pelo processo de impeachment, pela primeira vez PT e PMDB estão falando a mesma língua: "É interessante que, nesse momento, PT e PMDB estão juntos, porque, afinal de contas, não é interessante para o PT ter um desgaste no sentido de uma condenação da chapa como um todo."
De acordo com o cientista político, faz sentido tanta preocupação. No pior cenário para os dois partidos, a chapa seria condenada: Dilma Rousseff ficaria inelegível por oito anos, enquanto Michel Temer seria afastado do cargo. Mas, mesmo nesse caso, os efeitos não seriam imediatos, como destaca Márcio Malta.
"O presidente em exercício, Michel Temer, pode recorrer. Então talvez não tenha, de fato, esse peso, mas é claro que em termos de legitimidade, de institucionalidade política, ele estaria bastante combalido; porque, afinal de contas, um julgamento dessa instância, dessa forma, teria bastante peso."
Além das sessões de hoje, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões para amanhã e sábado, também às 9h, às 14h e às 19h.
Edição: Radioagência Nacional
